No mês de junho, o presidente Lula declarou o território como de interesse social para fins de desapropriação, último passo para que ocorra a demarcação do território e a concessão do título de reconhecimento de domínio pelo INCRA à Comunidade Se o processo de regularização de um território tradicional pudesse ser desenhado como uma linha do tempo, seria possível dizer que a Comunidade Quilombola e Pesqueira de Graciosa, localizada em Taperoá, Baixo Sul da Bahia, chegou prati

A realização desta edição do evento foi uma parceria entre a AATR, a UNEB, o grupo de pesquisa GeografAR, o CPEDR, o Centro de Referência em Assessoria Jurídica Popular do Cabula e o Sindipetro-BA Aprofundar as relações e as trocas entre estudantes, comunidades, movimentos sociais, assessorias populares e instituições de ensino faz parte da missão da Quinta Inquietante, iniciativa desenvolvida pelo programa de estágio da AATR. Desta vez, a organização foi compartilhada com d

Relatório do projeto Liberta identifica falhas no cumprimento das audiências de custódia e expõe desafios para o enfrentamento do encarceramento feminino em massa; foram analisados dados de cinco municípios baianos “A polícia prende, o juiz solta”, estigmatizada e amplamente difundida, essa frase resume o sentimento popular em relação ao instituto da audiência de custódia. Quebrar esse paradigma e reforçar a necessidade de aperfeiçoamento é um dos intereses da pesquisa do Pr

A 45ª edição da Assembleia Geral Ordinária teve como novidade a apresentação do censo de recadastramento da entidade. Compuseram a mesa, o jurista Dr. Marilson Santana, a Juíza Dra Emília Gondim e a profa Dra. Gilsely Santana “Não existe no Brasil uma entidade como a AATR, que tenha um corpo associativo dessa qualidade, atuando da forma que ele atua, sendo referência em vários espaços” . Essa foi a constatação do advogado popular e presidente da AATR, João Régis, diante da m

Às vésperas do 14 de maio, a justiça reconheceu dano ambiental à ilha de Coroa Branca e violações aos direitos da comunidade quilombola de Acupe, impondo derrota histórica ao empresário que infringiu a legislação ambiental e alterou o modo de vida de toda a comunidade por mais de uma década. Quem chegava à Coroa Branca, no Recôncavo Baiano, se deparava com um muro de pedras em volta da ilha.

Supressão ilegal da vegetação de 789ha foi identificada dentro de território de posse tradicional de 120 famílias, nas proximidades do Agronegócio Estrondo, no município de Formosa do Rio Preto, no oeste do estado. Sob o olhar incrédulo de geraizeiros, do Alto Rio Preto, no oeste da Bahia, quatro tratores-esteira com correntão derrubam vegetação de quase 800 hectares de terra dentro de um território de ocupação tradicional secular de 120 famílias. Derrubam também a decisão d

A partir da escuta de casos concretos protagonizados pelos cursistas, a AATR toma fôlego para esperançar a continuidade do programa que está prestes a completar 35 anos Navegar num rio de memórias a fim de conectar começo, meio e começo. Essa não linearidade, ensinada por Nego Bispo, foi uma das metáforas que guiou o encontro de egressos e egressas do Programa Juristas Leigos, entre os dias 20 e 22 de fevereiro de 2026, em Salvador-BA. Após uma década do último encontro, egr

Documento constata violações de direitos humanos e fundamentais em todas as etapas da mineração. O Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) torna público o Relatório da Missão sobre as violações decorrentes das atividades de grandes empreendimentos de mineração nos municípios de Caetité, Licínio de Almeida e Pindaí, na Bahia, realizada entre os dias 20 e 27 de novembro de 2025. O documento foi aprovado na última 95ª Reunião Ordinária. A Associação de Advogados/as de Trab

Nos dias 21 e 22 de janeiro de 2026, a equipe da AATR esteve reunida para realizar o planejamento anual. Ao longo dos dois dias de trabalho foi possível vislumbrar estratégias para melhor funcionamento das ações, bem como o cumprimento dos compromissos institucionais dos projetos e programas em vigência e alinhamento com o programa político da entidade. A facilitação da atividade foi da educadora popular e consultora Viviane Hermida, que conduziu a linha do tempo mediante a

Realizada de 17 a 19 de outubro, ação voltada para familiares e sobreviventes do cárcere, também discutiu Fake News e Inteligência Artificial A apropriação da comunicação como ferramenta de emancipação e luta foi tema das discussões com familiares do Projeto Liberta na 2ª etapa de formação sobre comunicação para direitos humanos. A ação, que aconteceu de 17 a 19 de outubro, visa fomentar atividades focadas em comunicação popular e incidências em políticas públicas para famil