Sobre a AATR

Somos uma associação civil sem fins lucrativos e econômicos com base territorial no Estado da Bahia. Nossa missão é prestar assessoria jurídica popular às organizações, comunidades tradicionais e movimentos populares rurais em conflitos fundiários, territoriais e socioambientais e incidir na formação crítica e socialmente comprometida dos profissionais do Direito.

Nossa ação visa fortalecer duas dimensões presentes em nosso trabalho: uma dimensão associativa e outra de assessoria popular. O associativismo é trabalhado, sobretudo, através do  Programa de Estágio  e da criação de espaços coletivos de reflexão, colaboração e deliberação do corpo associativo , como assembleias, reuniões ampliadas, Semanas da Terra, elaboração de textos, realização de etapas de educação jurídica popular, entre outros.

Já no campo da assessoria popular, buscamos atuar através de quatro eixos:

 
 

História

As discussões para criação da AATR nascem na década de 70, durante a ditadura militar, período caracterizado pelo autoritarismo e repressão aos setores populares e pela produção de políticas para o setor agrário que resultaram na expulsão de milhões de trabalhadores do campo para as cidades aliada a expansão das fronteiras agrícolas em todo o país.
 

Nesse contexto, enquanto aos “investidores agropecuários” eram oferecidas políticas federais de concessão de crédito subsidiados pelos bancos oficiais, investimentos em infra-estrutura e assistência técnica, aos trabalhadores rurais o Governo apenas estendeu a previdência social ao campo instituindo o Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural.


Qualquer tentativa de defesa de direitos trabalhistas ou de resistência do trabalhador na terra eram tratadas como crimes de subversão e sofriam forte repressão policial. Nesse período, a Bahia chegou a alcançar o primeiro lugar no ranking nacional de assassinatos e outras violências contra os trabalhadores rurais e seus defensores, como queimas de casas, destruição de lavouras, prisões arbitrárias, espancamentos e expulsões sumárias.

 

Corpo Associativo

Somos uma entidade que agrega uma diversidade de sujeitos, homens e mulheres, que se reconhecem no campo da esquerda atuando em diversas frentes do direito como na advocacia, no espaço acadêmico, nas instituições públicas, nos partidos políticos, nos sindicatos, nos movimentos sociais urbanos e rurais, nas diversas regiões do estado e do país, tendo nessa amplitude uma de nossas principais fortalezas.

 

Apesar da Entidade ser constituída quase que exclusivamente por profissionais da área do direito, ela não assume exclusivamente um papel de defesa dos interesses dos seus próprios associados, e se mantém convicta do seu papel de fortalecer as lutas sociais a nível global e local.

 

A partir do reconhecimento e da afirmação de quem somos e do que defendemos, é nosso desafio histórico mobilizar e pautar o corpo associativo com intencionalidade política a partir da canalização das potencialidades dos nossos associados para atingir os objetivos eleitos como prioritários, preservando a pluralidade de experiências, trajetórias e ações dentro do campo da assessoria jurídica popular que sempre nos marcou. 

Eugênio Lyra

“Plantemos novas sementes,

colhamos frutos maduros,

rompamos todas as frentes

e obstáculos futuros.

Sejamos mais conscientes

e, juntos, onipotentes,

prostremos todos os muros.”

 

Do teu, para sempre,

Eugênio – 14/04/71

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AATR

Associação dos Advogados de Trabalhadores Rurais

Rua do Passo, 44 - Santo Antônio Além do Carmo - Salvador - Bahia  - Brasil

(71) 3329-7393

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