Quinta Inquietante discute grandes projetos econômicos, desenvolvimento e conflitos territoriais na Bahia

A realização desta edição do evento foi uma parceria entre a AATR, a UNEB, o grupo de pesquisa GeografAR, o CPEDR, o Centro de Referência em Assessoria Jurídica Popular do Cabula e o Sindipetro-BA

Aprofundar as relações e as trocas entre estudantes, comunidades, movimentos sociais, assessorias populares e instituições de ensino faz parte da missão da Quinta Inquietante,  iniciativa desenvolvida pelo programa de estágio da AATR. Desta vez, a organização foi compartilhada com discentes da Universidade Estadual da Bahia (UNEB) e versou em um seminário o tema  "Grandes Projetos Econômicos, Desenvolvimento e Conflitos Territoriais na Bahia", que aconteceu no dia 11/06,  no auditório do Centro de Pesquisa em Educação e Desenvolvimento (CPEDR), na Universidade Estadual da Bahia (UNEB). 

A atividade proporcionou um espaço de reflexão e diálogo sobre os impactos dos grandes projetos econômicos, o desenvolvimento e os conflitos territoriais na Bahia com debates sobre território, direitos e justiça social. Guiomar Germani, professora da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e coordenadora do grupo de pesquisa  Geografia dos Assentamentos na Área Rural (GeografAR), Maurício Correia, advogado popular e associado da AATR, e Luciomar Machado, presidente em exercício da Central Única dos Trabalhadores no estado da Bahia (CUT-BA) e integrante da coordenação do Sindicato dos Petroleiros e Petroleiras (Sindipetro-BA), foram os convidados que assumiram o aprofundamento e inquietações sobre o assunto junto ao público. 

Em sua explanação, a professora Guiomar destacou que a apropriação privada da terra no Brasil está entre as mais agressivas do mundo, fazendo com que as disputas territoriais atravessem tanto o campo quanto as cidades. A Ponte Salvador–Itaparica, a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL) e projetos de geração de energia renovável, foram citados como exemplos de grandes empreendimentos na Bahia que impactam de forma profunda comunidades tradicionais. “Muitas vezes, esses empreendimentos resultam na expulsão de famílias de seus territórios e na desestruturação de formas tradicionais de organização social”, afirmou. Para a professora, a discussão sobre grandes projetos é indissociável dos debates sobre justiça social e justiça ambiental, envolvendo conflitos com diferentes atores e lutas que atravessam gerações.

"Desenvolvimento para quem?", indagou Maurício Correia em sua argumentação panorâmica sobre os mandos e desmandos de latifundiários no oeste da Bahia. Pesquisador em Direito e Sociologia, Correia estuda a grilagem como método de apropriação de terras e analisa como o rápido avanço latifundiário obriga as comunidades tradicionais a desenvolverem estratégias de resistência. Para ele, neste cenário de conflitos e ataques, o direito ganha importância cada vez mais relevante: "A luta pelo direito assume um caráter muito diferenciado, sendo por vezes a única opção de grupos sociais no engajamento de iniciativas de reação, como a ocupação de uma terra, por exemplo". 

A condução da transição energética e seus desdobramentos territoriais foi o recorte abordado na participação de Luciomar Machado, presidente em exercício da Central Única dos Trabalhadores no estado da Bahia (CUT-BA) e dirigente do Sindipetro-BA. Precisamos discutir a lógica da transição energética, uma vez que as promessas de ganhos coletivos não estão se cumprindo", refletiu após relatar um caso em que uma comunidade foi devastada após a instalação de torres eólicas que resultou em doenças, mortes e separação de amigos e familiares. 

O evento contou ainda com a participação da coordenadora do curso de direito da UNEB, Ainah Angelini; da advogada popular e coordenadora da AATR, Natiele Santos; do professor de Direito Cloves Araújo; dos estudantes Hebert Venas e Thalita Cardoso; e do grupo de estágio da AATR, composto por Cléber Xavier e Mariângela Alves. Estiveram presentes ainda integrantes do Centro de Referência em Assessoria Popular do Cabula, que colaborou com a produção da iniciativa. 

Texto e fotos: Ascom/AATR