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Mineradora Vale do Paramirim usa PMs para intimidar comunidade de Taquaril dos Fialhos, na Bahia.

Em ofício enviado ao Ministério Público, comunidade afirma que mesmo com licença ilegal, mineradora afirma que irá começar as perfurações da região tradicional nos próximos dias.


Uma comunidade tradicional invadida e intimidada por empresa mineradora escoltada por policiais militares fortemente armados. Essa foi a realidade, no último dia 25 de maio, da comunidade de Taquaril dos Fialhos, no município de Licínio de Almeida, Sudoeste da Bahia. De acordo com os funcionários da Mineradora Vale do Paramirim, a visita nada amistosa seria para cumprir mandado judicial e informar sobre a licença emitida pelo INEMA para realização de pesquisa mineral no território.





Diante do ocorrido, a Associação dos Pequenos Agricultores de Taquaril dos Fialhos (ASPAT) enviou ofício ao Ministério Público comunicando a situação e salientando o entendimento da comunidade de que a licença concedida pelo INEMA possui vícios. A licença do INEMA indica que a comunidade autorizou a entrada da empresa no território, todavia, os/as moradores/as da comunidade negam que houve essa autorização, pois sequer a comunidade foi ouvida. Não houve o respeito à consulta prévia, livre e informada conforme prevê a Convenção 169 da OIT, que garante o direito das as comunidades tradicionais de serem ouvidas e de participar das decisões e medidas administrativas que venham a intervir no seu território.


A Associação informou também que a própria Prefeitura Municipal de Licínio de Almeida e o Conselho Municipal do Meio Ambiente negaram as atividades da mineradora na área, por meio da Certidão de Conformidade, tendo em vista que se trata de uma região de grande potencial hídrico que abastece, além do Município de Licínio de Almeida, diversos outros municípios da região. De acordo com a Comissão Pastoral da Terra (CPT), trata-se de uma localidade na qual há Áreas de Preservação Permanente referentes às nascentes de corpos hídricos, os quais compõem a Bacia Hidrográfica do Rio do Salto, além de área de Reserva Legal.


Em reunião realizada no dia 14 de abril, a comunidade já havia sinalizado as irregularidades ao Ministério Público, que acordou, junto à comunidade, tomar providências. A comunidade afirma que nesse momento é urgente a intervenção do órgão, tendo em vista que, de acordo com relatos, a empresa já vem fazendo supressão de vegetação. Além dos funcionários informarem que a empresa ainda essa semana levará o maquinário para iniciar as perfurações.



De acordo com reportagem da Diplomatique Brasil, diversas empresas de mineração vêm assediando a comunidade ao longo dos anos. No entanto, a comunidade tem resistido de forma organizada às investidas. Ainda de acordo com a reportagem, caso algum desses projetos de mineração se concretize significa ameaça direta ao acesso à água de 16 mil famílias da região. Confira reportagem completa aqui.


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