AATR realiza o 4° Encontro Juristas Leigos em Salvador

A partir da escuta de casos concretos protagonizados pelos cursistas, a AATR toma fôlego para  esperançar a continuidade do programa que está prestes a completar 35 anos

Navegar num rio de memórias a fim de conectar começo, meio e começo. Essa não linearidade, ensinada por Nego Bispo, foi uma das metáforas que guiou o encontro de egressos e egressas do Programa Juristas Leigos, entre os dias 20 e 22 de fevereiro de 2026, em Salvador-BA. Após uma década do último encontro, egressas/os de diversas localidades da Bahia e de outros estados foram convidadas/os a embarcar nas águas do rio para contar a história do programa que, em 2027, completará 35 anos de existência. 

AATR reuniu egressas/os do programa, comunidades, movimentos sociais e parceiros

O advogado popular e presidente da AATR, João Régis, deu as boas-vindas aos presentes e registrou a importância dessa ação neste momento. “Esse é um encontro da AATR, mas é principalmente um momento de congratulamento, um encontro entre vocês para reconstruir a memória do Programa a partir da relação de cada um com a Educação Jurídica Popular”, comentou.  

Para Natiele Santos, Coordenadora de Programas da AATR, é um encontro também com a sua própria experiência enquanto ex-cursista do programa. “Além de egressa da turma do Baixo Sul, de 2016, no ano em que eu nasci, nascia também o programa Juristas Leigos. A AATR vem construindo essa relação junto às comunidades e lideranças, com a contribuição de parceiros, há mais de 30 anos”, sinalizou.

Advogado popular e presidente da AATR, João Régis e Natiele Santos, Coordenadora de Programas da entidade

No primeiro dia, o momento “Embarcando juntas/os nas águas do rio Juristas Leigos” foi um chamamento para que cada cursista de posse do seu “barquinho de memórias” tivesse a oportunidade de registrar a sua história e relação com o programa. Quase 30 anos separam as turmas das egressas Carmélia Santos, 1º turma, realizada em 1992, em Rui Barbosa-BA e Paloma Souza, da EFA de Itiúba, Turma Direitos nas Escolas 2020, feita na modalidade on-line, devido à pandemia. No entanto, apesar das diferenças geracionais, ambas trouxeram depoimentos que confirmam a centralidade da luta popular na atuação do Programa Juristas Leigos. 

Egressas do Programa Juristas Leigos, Paloma Souza, Carmélia Santos e Julita Abreu

Com uma história marcante de busca por justiça pelo assassinato de um sindicalista,  Carmélia enfatiza que o Juristas Leigos “foi um momento de aprender diferenciar o que é direito e o que é lei, os juristas foram um chamado que levou a turma para uma atuação mais consciente”, sintetizou. Já para Paloma, a parceria da AATR com as EFAs têm produzido muitos resultados concretos, mas para ela ainda é preciso engajar mais a juventude. “O grito: ‘direito nosso, dever do estado’, precisa ser complementado com ‘compromisso da comunidade’”, afirmou. 

“Ensinar e aprender a transgredir” foi um momento dedicado a discutir as metodologias  e formas de “navegação” que têm guiado o curso Juristas Leigos ao longo dos anos. Para Julita Abreu, da CPT, egressa da turma de Santa Maria da Vitória, 2015, a desobediência também é ferramenta de luta. “Mesmo sem obrigação de entender o que é legítimo e o que é legal, o povo sabe o que é necessário. Neste momento cabe a obrigatoriedade de incentivar a rebeldia do direito”, pontuou. 

Pescadora artesanal, liderança  e defensora de direitos humanos, Elionice Sacramento

Outra forma de “desobedecer”, para a pescadora artesanal e defensora de direitos humanos, Elionice Sacramento, é desmantelar a própria percepção do que é educação. “Dizem que na escola se ensina a ser gente, e ser gente é deixar de ser quem se é. Pois o conhecimento colocado como legítimo é o conhecimento da ciência”. Fazendo referência a uma mais velha da comunidade, Elionice comenta que D. Maria “sonhava com uma escola que respeitasse o tempo das marés e das luas”. 

“As nascentes do Programa Juristas Leigos: causos de quem aprendeu a navegar” foi um momento dedicado à contação de casos concretos orquestrados por cursistas em suas comunidades. O momento contou com a presença do advogado popular e associado da AATR, Goya Lamartine, que na década de 1990 atuou na criação do Programa Juristas Leigos. Na ocasião, trouxe um histórico da AATR e relembrou as primeiras experiências de Educação Jurídica Popular realizadas pela entidade. Os advogados e associados da AATR, Paulo Torres e Joaquim Ribeiro também trouxeram históricos do programa.

  Advogado popular e associado da AATR, Goya Lamartine

O egresso da turma Quilombos Liberdade,  Ednaldo Lopes, educador quilombola, parafraseando Paulo Freire lembra que “ensinar não é transmitir conhecimento, mas criar as condições para a sua própria produção”. A partir dos relatos foi possível compreender a atmosfera política de cada tempo, nas reivindicações individuais e coletivas. Havia luta por reforma agrária, terra e território, mas também por direitos trabalhistas, luta sindical, sobre questões previdenciárias, direito à saúde e até necessidades mais urgentes como um habeas corpus para libertar um companheiro preso injustamente.  Marina Rocha, agente da CPT, egressa da turma Juristas Leigos Caatinga lembra que “Nem tudo que é legal, é justo”. 

Egresso Sr. José Cassiano, da comunidade quilombola de Lagoa Grande, em Feira de Santana

É a partir da confluência que uma lembrança conecta a trajetória do Sr. José Cassiano, da comunidade quilombola de Lagoa Grande, em Feira de Santana, à vida e à morte do nosso patrono Eugênio Lyra que impulsionou a criação da AATR e por consequência dos Juristas Leigos. “Na luta pela reforma agrária nós encontramos com Dr. Eugênio Lyra e Dra. Lucia Lyra, à época, tiraram Dr. Eugênio da região e colocaram para Santa Maria da Vitória.” Santa Maria da Vitória foi o último destino de Eugênio Lyra que viria a ser assassinado a mando do latifúndio. 

O encontro também foi dedicado à ludicidade com dinâmicas/brincadeiras e ao momento cultural já tradicional nos eventos da AATR. Durante a cultural, ainda houve o lancamento do livro "O principe Akile e os mistérios da Terra", da escritora e pedagoga quilombola, Bárbara Ramos. Conduzido pelo coordenador geral da AATR, André Sacramento, os últimos momentos da atividade foram dedicados a avaliar os desafios e oportunidades do campo da Educação Jurídica Popular e o ambiente que se apresenta para os Juristas Leigos nos próximos anos.

E assim, voltando para o “começo”,  o advogado popular e presidente da AATR, João Regis, lá no primeiro dia contou a seguinte anedota: “Comemos uma pamonha no café da manhã aqui em Salvador, que uma pessoa do Maranhão, trouxe do Piauí”. Essa talvez seja capaz de sintetizar o espírito do Programa Juristas Leigos: um intercâmbio de pessoas, saberes ancestrais e territórios.

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