Comunidades de Igarité e Santo Expedito, localizadas em um distrito da cidade de Barra (BA), vivem em pânico com invasões recorrentes de pistoleiros e completo descaso do poder público na defesa e regularização fundiária do território
Ameaças de morte, intimidação, demolição de casas, derrubada de cercas, destruição de hortas. Esta tem sido a realidade de famílias das comunidades quilombolas de Igarité e Santo Expedito, localizadas em um distrito da cidade de Barra (BA), na região oeste do São Francisco. As ameaças e a presença de homens armados no território já foi motivo para que lideranças comunitárias se retirassem do quilombo, o temor se acentuou após o assassinato de uma liderança da região, morta a tiros na cidade de Ibotirama (BA), enquanto aguardava atendimento para sua esposa no hospital da cidade, um crime com fortes indícios de ligação com o conflito fundiário e que segue sem respostas .
Tratores fazem derrubada de muros da casas
Desde 2017, o território quilombola sofre assédio de fazendeiros que se dizem donos da área. As comunidades foram conjuntamente certificadas pela Fundação Cultural Palmares (FCP) como remanescente de quilombo em março de 2018, em julho do mesmo ano a Associação da Comunidade Remanescente de Quilombo de Igarité solicitou a abertura do processo administrativo de regularização do território. Após quase 05 anos, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) ainda não nomeou uma equipe para produção do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) do território para continuidade do processo de titulação, apesar de já ter sido questionado sobre essa demora pelo Ministério Público Federal (MPF).
A omissão do INCRA têm fragilizado a defesa das comunidades frente aos ataques. A ofensiva violenta se expande junto com a degradação ambiental da área, ao menos 60 hectares de mata em áreas de preservação ambiental já sofreram desmatamento, queimada e extração de madeira. Uma área equivalente a 60 campos de futebol. Parte da área estava com marcos instalados pela Superintendência do Patrimônio da União, de demarcação de território para sinalização da linha média das enchentes ordinárias, que foram substituídas pelos fazendeiros por marcos de georreferenciamento próprios.
AMEAÇAS - Em novembro de 2022, casas de moradores da comunidade foram demolidas pelos fazendeiros. Após o ocorrido, dois homens circularam na comunidade alegando possuir um suposto título de propriedade da área de moradia, cultivo e da sede da associação, exigindo a saída imediata das famílias quilombolas de seu território.
Essas ameaças evoluíram para uma ação violenta a partir de 01 de março deste ano, quando homens invadiram a comunidade de Santo Expedito com tratores e outras máquinas, começando a derrubar cercas, destruir hortas e demolir casas de taipas de moradores da comunidade. Dentre as dezenas de pessoas que conduziram a invasão e terror, haviam também pessoas armadas, tornando impossível que a comunidade resistisse por seus próprios meios a esse ataque. Foram destruídos também cabos que garantiam o acesso da comunidade à rede de energia elétrica, comprometendo ainda mais a segurança das famílias atingidas.
Apenas no dia 03 de março de 2023, com acompanhamento de assessoria jurídica, a comunidade conseguiu que fosse registrado um Boletim de Ocorrência policial com os fatos desses eventos. Depois disso, as comunidades realizaram ainda reuniões com a Defensoria Pública da União e Ministério Público Federal. Após esse processo de mobilização, e após os invasores perceberem que a comunidade de Santo Expedito não se intimidou e permaneceu em seu território, a tática deles mudaram, e passaram a oferecer indenizações aos quilombolas que tiveram cercas, roças e casas destruídas, e aos que se dispusessem a deixar o território.
No último dia 11 de abril de 2023, um novo Boletim de Ocorrência policial foi registrado após nova ofensiva no território, desta vez, cortaram cerca de 400 metros de canos de abastecimento de água, deixando a comunidade desabastecida por 15 dias. Os danos não foram reparados pelo poder público e a comunidade foi obrigada a comprar os materiais e refazer a instalação por conta própria. A desproporcionalidade de forças também fica evidente no uso pelos invasores de tratores que demoliram os muros de diversas casas.
No período, houve também a presença de cerca de 10 homens armados que dispararam contra o interior das residências causando pânico nos moradores, em especial, nas crianças da comunidade.
A ausência de segurança se evidencia no fato de que a investida violenta foi curiosamente barrada por um capricho da natureza, abelhas atacaram os invasores que fugiram. “Eles derrubam o que tem pela frente, porque na verdade querem nos derrubar, nos calar e expulsar”, comentou um morador do quilombo que denunciou também o agravamento de AVC de um senhor de 80 anos que mora no local.
A comunidade de Santo Expedito vive a partir do cultivo de feijão, milho, abóbora, e outras hortaliças, mas a expulsão dos moradores pela violência tem sido decisiva para a perda dos cultivos e também tem impedido o acesso à pesca e às matas. Atualmente vinte e duas famílias resistem às investidas dos invasores no local, esquecidas pelo poder público, vivem de portas fechadas com medo de novas invasões.