Após quatro encontros virtuais com nove comunidades tradicionais pesqueiras de diferentes territórios da Bahia, o Ciclo de Formação sobre Protocolos de Consulta foi encerrado no último domingo (15/08), no Quilombo Conceição, em Conceição de Salinas (BA). O momento contou com uma avaliação coletiva do processo formativo, entrega dos certificados e o lançamento da cartilha “Direito à consulta e ao consentimento e os protocolos de consulta”.
A produção tem como objetivo principal instrumentalizar as comunidades com os conhecimentos técnicos e políticos necessários sobre o Direito à Consulta Livre, Prévia e Informada, estabelecido na Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), como metodologia de defesa e efetivação dos seus direitos sociais, étnicos, culturais, territoriais e ambientais.
“O protocolo de consulta fortalece o pertencimento e o entendimento das comunidades enquanto donas dos seus territórios. É um instrumento muito importante para a luta”, partilhou Nildo Sacramento, do Quilombo pesqueiro de Graciosa, Taperoá (BA), durante o encontro.
A cartilha passeia pela história de luta dos territórios tradicionais que integraram o ciclo de formação, aborda os aspectos da convenção 169, as especificidades do direito à consulta e ao consentimento, traz exemplos de Protocolos de Consulta construídos por outras comunidades tradicionais e aborda as vitórias, entraves e desafios para efetivação desse direito no Brasil.
ENCONTROS - O ciclo de formação foi realizado, entre os meses de junho e julho deste ano, pela Associação de Advogados/as de Trabalhadores/as Rurais da Bahia (AATR/BA), Movimento de Pescadores e Pescadoras Artesanais do Brasil (MPP) e Articulação Nacional das Pescadoras, com apoio da Fundação Rosa Luxemburgo.
Ao todo, foram realizados quatro encontros virtuais, nos quais foi possível não só debater o direito de consulta e consentimento previsto na Convenção 169 da OIT, como também conhecer comunidades tradicionais de outras regiões do país que já construíram seus protocolos de consulta. A expectativa é de que as comunidades que integraram o ciclo possam construir coletivamente os seus próprios protocolos e de que o material também instrumentalize outros territórios tradicionais na incorporação desse instrumento na defesa territorial.
O ciclo de formação contou com a participação de nove comunidades, localizadas nas seguintes regiões: a) Recôncavo Baiano, com a comunidade Conceição de Salinas, localizada em Salinas da Margarida (1); Cambuta e Acupe , em Santo Amaro (2); Guaí e Guerem, em Maragogipe (3); b) Baixo Sul, com a comunidade de Graciosa em Taperoá (4); c) Salvador e Região Metropolitana, com as comunidades de Rio dos Macacos, localizada em Simões Filho (5); Porto Dom João, em São Francisco do Conde (6) e Bananeiras, em Ilha de Maré (7).
Ilustração por Gilmar Santos / Extraída da cartilha “Direito à consulta e ao consentimento e os protocolos de consulta”.