Imagine ficar sem acesso a fonte de água que você usa diariamente para produzir alimento, lavar roupa, beber, cozinhar e tomar banho. Este risco é a realidade vivenciada pelas comunidades ribeirinhas do trecho do alto rio Grande, em São Desidério (BA), que estão em luta contra a instalação da Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Santa Luzia, de responsabilidade da empresa ARA GERAÇÃO DE ENERGIA SANTA LUZIA. A barragem prevê um lago de 10ha (área equivalente a 10 campos de futebol), um barramento de 6 metros de altura e um canal de 7km, que desviará 80% da água do rio, secando mais de 8km do rio Grande e deixando a comunidade Beira Rio e parte da Manoel de Souza praticamente sem água no rio, só com as pedras.
Para se ter um ideia, o trecho seco do rio Grande será 7 vezes maior que o trecho seco pela PCH Sítio Grande (1km). Além de ameaçar o acesso à água das comunidades, a obra desvaloriza as propriedades cortadas pelo canal que não terão mais o rio como parte dos terrenos e ameaça alterar o regime da água do rio Grande, provocando cheias e rebaixamentos inesperados, como acontece no rio das Fêmeas, prejudicando todas as comunidades ribeirinhas que estão a jusante (abaixo) da PCH. Os impactos são consideráveis também para toda região, até a calha do São Francisco, pois o alto rio grande é um dos principais contribuintes com a vazão de toda a bacia e o seu rebaixamento, que já está em curso, prejudica a perenidade do rio.
IRREGULARIDADES - O empreendimento teve sua Licença de Implantação autorizada pelo Inema (órgão responsável pelo licenciamento ambiental), através da Portaria 17.563 em 20 de dezembro/2018, mas os moradores das comunidades só tomaram conhecimento em meados de 2019, quando a empresa começou a alugar residência na comunidade Palmeiral para alojar funcionários e adentrar os terrenos particulares sem devida autorização.
Preocupadas com os impactos negativos para suas vidas e com o assédio feito pela empresa, em dezembro de 2020, as comunidades acionaram a Procuradoria Regional Ambiental do Ministério Público Estadual (MPE) com uma representação, denunciando a ARA Geração de Energia e o Inema, elencando uma série de irregularidades no processo de licenciamento e apontando os impactos socioambientais que a PCH pode causar.
A partir disso, o MPE citou o Inema e a empresa, e no início de Junho de 2021 instaurou um Inquérito Civil Público para investigar as denúncias feitas pelas comunidades. Curioso é que o INEMA mesmo declarando que a empresa estava em conformidade com a legislação- ao ser questionado pelo MPE, notificou a ARA para apresentar novos documentos e solicitar uma Licença de Alteração, autorizada através da Portaria Nº 23.351, publicada no diário oficial do estado da Bahia recentemente, 30 de junho de 2021.
O próprio Inema, emitiu em 2013 uma Notificação Nº 2013-003289/TEC/NOTC-0265, comunicando a inviabilidade do empreendimento e indeferindo o pedido de licença de localização, ressaltando os impactos socioambientais. Até então, nada mudou, os impactos continuam os mesmos e as comunidades ribeirinhas ainda existem no mesmo local.
A recente alteração no projeto devido “ao aprofundamento de estudos estruturais”, põe em dúvida a segurança do projeto e reforça os relatos de ribeirinhos que acompanharam estudos geológicos locais entre 2001 e 2004, em que afirmam que os técnicos que realizaram os estudos na época, não encontraram viabilidade de localização da PCH ali por conta da estrutura do solo.
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Com informações: Comunidades Ribeirinhas do Rio Grande ameaçadas pela PCH Santa Luzia
Agência 10envolvimento