“As commodities que saem do oeste da Bahia são manchadas de sangue”. Foi o que afirmou Aliene Barbosa, da comunidade tradicional de fecho de pasto Tarto (Correntina/BA), durante reunião com uma comitiva do parlamento europeu na última sexta (29/8), na cidade de São Paulo. Na ocasião, representantes das comunidades de fundo e fecho de pasto do oeste baiano, a Campanha Nacional em Defesa do Cerrado, a Associação de Advogados/as de Trabalhadores Rurais no Estado da Bahia (AATR/BA) e a Global Witness relataram as violações de direitos humanos e ambientais vivenciadas na fronteira agrícola do Matopiba.
Além dos fundos e fechos de pasto - que secularmente vivem no cerrado de forma sustentável, usando terras em comum para criação livre de rebanhos e plantio - indígenas , quilombolas, vazanteiros, quebradeiras de coco, ribeirinhos, pescadores artesanais e outros povos e comunidades tradicionais vivenciam a mesma realidade imposta pela expansão da soja.
O encontro acontece no momento em que a União Europeia discute a Due Diligence, um projeto legislativo para responsabilizar multinacionais por danos ambientais e violações de direitos humanos em sua cadeia de fornecedores, a nível global. “Conhecer o que está acontecendo no Matopiba é fundamental. Estão permitindo ataques aos direitos ambientais e das comunidades locais. Que determinadas multinacionais expulsem as famílias das terras que nasceram”, afirmou, Iratxe Garcia, presidente do Grupo da Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas no Parlamento Europeu (S&D), após a escuta dos relatos.
O Matopiba, abarca as áreas de cerrado dos estados do Maranhão, Piauí, Bahia e Tocantins. O bioma é considerado o segundo maior do Brasil e figura como a savana com maior biodiversidade do mundo. Emília Joana, membro da Campanha Nacional em Defesa do Cerrado, apresentou a progressão do desmatamento nos dois maiores biomas brasileiros. “São 70 milhões de hectares na Amazônia e 100 milhões de hectares no cerrado”, sinalizou, apontando a invisibilização do ecocídio e genocídio cultural em curso no bioma, como apontado pelo Tribunal Permanente dos Povos (TPP).“Criam a ideia de vazio demográfico dessas populações tradicionais junto com a não efetivação de regulação fundiária, ações de violações de direitos humanos , especulação e financeirização das terras neste território”, explicou.
É deste chão que vêm cerca de 41% da soja importada pela União Europeia (UE) e empresas globais de comércio de commodities, como a ADM, Bunge e Cargill, tem contribuído para o agravamento da violência imposta às famílias tradicionais, o que viola suas próprias responsabilidades com as normas da Organização das Nações Unidas (ONU) e da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Segundo Maurício Correia, coordenador da AATR, a região se destacou pelo registro de mais de 2.338 conflitos por terra nas últimas duas décadas, dado registrado pela Comissão Pastoral da Terra (CPT). “Nos últimos 20 anos se desmatou mais do que nos 500 anos anteriores”, também alertou, se referindo aos dados da pesquisa Na Fronteira da Ilegalidade, que relaciona o desmatamento e a grilagem de terras na região.
Jamilton Magalhães, representante da Associação dos Fundos e Fecho de Pasto do Oeste da Bahia, explicou como o desmatamento tem sido responsável pela morte de nascentes, envenenamento das águas por agrotóxicos e que as áreas de cerrado em pé coincidem com os territórios dos fecheiros, que têm sido ameaçados e expulsos. “É preciso lutar para existir. Existir para resistir”, afirmou.
Também participaram da reunião o vice-presidente do Grupo S&D, Pedro Marques, o copresidente da Eurolat , Javi López, e a coordenadora S&D da Eurolat, Maria Manuel Leitão.