A sentença, da Justiça Federal de Barreiras, determinou a imissão de posse imediata nas terras da Fazenda Jatobá, em Muquém do São Francisco-BA, ocupada tradicionalmente pelas famílias do território, mas ilegalmente apropriada por fazendeiros de gado.
Iniciada em 2011, o Ministério Público Federal e a Associação dos Trabalhadores Rurais de Jatobá, representada pela AATR, haviam solicitado urgência para a finalização do processo. Cabe agora ao INCRA a emissão e entrega de título coletivo e pró-indiviso à comunidade, em nome da associação comunitária, que fez a solicitação ainda no ano de 2004.
A comunidade vem sendo prejudicada com os efeitos da recente cheia do rio São Francisco e necessita com urgência utilizar todas as áreas do território para desenvolver livremente atividades de agricultura e pecuária, que são as principais fontes de renda e subsistência. Recentemente, a associação vinha denunciando o desmatamento ilegal e o impedimento da circulação dos animais em áreas onde sempre desenvolveram seus modos de fazer, viver e criar. A decisão é resultado de décadas de lutas do quilombo Jatobá e apoiadores.
Registro feito por morador mostrando o impacto das cheias