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Foi lançado nesta quinta-feira (11) o estudo Na fronteira da (i) legalidade: Desmatamento e grilagem no Matopiba, produzido pela Associação dos Advogados/as de Trabalhadores/as Rurais da Bahia (AATR) e a Campanha Nacional em Defesa do Cerrado, com a contribuição do IFBaiano (Campus Valença/BA). A produção é fruto de dois anos de pesquisa e trabalha quatro estudos de caso que ilustram a imbricada relação entre a grilagem e o desmatamento na região.
Maurício Correia, advogado popular, especialista em Direitos Sociais do Campo pela UFG, membro e atual coordenador geral da AATR, abriu o lançamento enfatizando que o estudo é fruto de um trabalho feito a muitas mãos.
“Esse é um trabalho coletivo, resultado do trabalho de toda equipe da AATR, da colaboração de associados e associadas, parceiros da campanha Nacional em Defesa do Cerrado e especialmente das comunidades e territórios. Pessoas, famílias que são diariamente afetadas pela expansão dessa fronteira agrícola, que não se faz sem violência, sem fraude e sem desmatamento”, comentou.
Maurício, que apresentou os casos da Bahia e do Piauí, também ressaltou a importância da contribuição do IFBaiano (Campus Valença) que foi responsável pelo trabalho cartográfico da publicação. “O trabalho do IFBaiano foi muito importante, os mapas, uma cartografia excelente, que possibilitou que contássemos com dados originais. É uma forma de abordagem que consegue traduzir o que muitas vezes os textos por si só não conseguem”.
Após a apresentação dos dados e da plataforma exclusiva que reúne todo o estudo, Maurício passou a palavra para a Secretária Executiva da Campanha Cerrado e associada da AATR, Joice Bonfim, que participou da construção da pesquisa. Joice apresentou os casos do Tocantins e do Maranhão, sinalizando que o desmatamento em decorrência da grilagem no Cerrado é uma ilegalidade institucionalizada e “premiada” pelo poder público.
“A pesquisa revela no concreto como a grilagem de terras, a expropriação de territórios tradicionais e o desmatamento se articulam. A análise dos casos apontam como a grilagem é orquestrada de forma escancarada com a participação direta da institucionalidade, seja nos cartórios, seja no judiciário, seja pelo poder executivo. Esse é um dos argumentos centrais do estudo. O desmatamento se tornou uma vantagem, um ‘presente’, para quem consegue efetivar a grilagem”, apontou Joice.
“Sou dessa região de Cerrado, que denominaram de Matopiba. Nós enquanto cerradeiros e cerradeiras dessa região não nos reconhecemos nesse território do agronegócio. Aqui é um território de vida, de comunidades tradicionais, povos indígenas e de camponeses”. A afirmação é de Valéria Santos, articuladora da Comissão Pastoral da Terra no Cerrado e mestra em Demandas Populares e Dinâmicas Regionais pela Universidade Federal do Tocantins (UFT).
Valéria ainda revelou que nos relatos das comunidades é possível perceber a negação do direito de existência enquanto comunidades tradicionais na reprodução social e cultural, a partir da usurpação do espaço que é de produção de vida para a produção de monocultura. “Não é só um projeto da direita brasileira, esse projeto de morte é também financiado por governos da esquerda. Vemos o Estado brasileiro de braços dados, caminhando com o agronegócio. É uma catástrofe social e ambiental”.
Maurício Torres, professor do Instituto Amazônico de Agriculturas Familiares (Ineaf) da Universidade Federal do Pará (UFPA), sinalizou a importância da iniciativa. “É uma honra estar aqui, é um trabalho da maior importância e relevância. É um documento que grita, mas não é só denuncia, ele é muito bem substanciado e qualificado”, apontou.
Assista ao lançamento na íntegra: https://www.youtube.com/watch?v=Qfkz-5iKpV4