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Em reparação histórica Quilombo Jatobá recebe posse de território tradicional pelo INCRA

Atualizado: 2 de set. de 2023

Quase 30 anos de luta culminaram no direito ao reconhecimento do território como de propriedade de 158 famílias descendentes de negros/as e indígenas, que ao longo de 150 anos constituíram o território denominado Fazenda Jatobá.


Foi emocionado e com os joelhos sobre o chão da sua terra que o Sr. João Rodrigues da Silva, presidente da Associação do Quilombo Jatobá, recebeu o documento que garante a posse da Fazenda Jatobá, localizada às margens do rio São Francisco, no município de Muquém de São Francisco. Após quase 30 anos de luta pelo direito à vida e proteção do território, na manhã da última quarta-feira (30/08), a solenidade de assinatura da documentação do território foi realizada, na presença de toda a comunidade que estava em festa. A oficialização da posse encerra quase duas décadas do processo iniciado em 2006, ano em que o INCRA da Bahia iniciou os trâmites para titulação das terras em nome da comunidade quilombola e iniciou a elaboração do relatório técnico de identificação e delimitação (RTID).



Comunidade presente na Fazenda Jatobá agora de posse do quilombo


Esse direito ao reconhecimento do território tradicional se arrastou por muitos anos, mas as investidas contra a comunidade começaram desde a década de 80, com a chegada de um fazendeiro que se dizia dono do território. De lá para cá a comunidade sofreu com a morosidade do Estado, consequentemente a redução drástica do seu território, impossibilitando seu modo de vida tradicional e com as investidas violentas do fazendeiro que se dizia proprietário. Mesmo após o reconhecimento do território como remanescente de quilombo pela Fundação Cultural Palmares em 2004, não houve melhora na vida da comunidade que se via impedida de cultivar, pescar e criar os animais.



A comunidade quilombola de Jatobá fica às margens do Rio São Francisco


Com roças destruídas, disparos de arma de fogo e ameaças de morte, a resistência se fez presente até esse momento da comprovada ilegalidade da posse do território, que agora passa definitivamente para a comunidade. Mesmo encurralados pela intolerância e a violência, a resistência esteve presente na comunidade, é o que conta João, que descreve esse momento como um sonho realizado “Para nós é liberdade, é um momento histórico, parece um sonho que virou realidade. Eu sempre esperei por esse dia, se não tivesse resistência, não estaríamos aqui recebendo essa imissão de posse”, comentou.



Assinatura dos documentos de imissão de posse à comunidade Jatobá


Participaram do evento representantes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), da Comissão Pastoral da Terra (CPT), da Associação de Advogados de Trabalhadores Rurais (AATR/BA), oficiais de justiça, entre outras autoridades. Carlos Borges, superintendente do INCRA da Bahia, trouxe informações sobre o que significa esse momento do processo do ponto de vista dos direitos da comunidade “Estamos aqui para imissão de posse do território quilombola Jatobá. Foi feita a desintrusão, retirando o fazendeiro e essa terra hoje pertence ao INCRA e ela é destinada de forma definitiva ao território Quilombola Jatobá. Trata-se de uma reparação histórica do governo brasileiro, estamos aqui em nome do presidente Lula, por aqueles que estiveram aqui, que foram escravizados e os que estão aqui na resistência.”


Comunidade festeja vitória histórica


Adalto Gonçalves, do conselho fiscal da Associação Jatobá, que nasceu no quilombo, relembra as dificuldades enfrentadas, inclusive de estarem impedidos de caminhar pelo território de seus ancestrais. “Eu sou nascido e criado aqui, nós sofremos grande repressão do fazendeiro, tivemos uma cerca passada de forma violenta em frente ao território, meu pai faleceu e não viu essa vitória, nós estamos muito felizes por hoje ter o retorno dessa batalha que foi travada há muitos anos”, comemorou. Essa jornada por reconhecimento e liberdade traz esperança também para Maristela Pereira, primeira secretária da Associação do Quilombo Jatobá. "Esse é um momento maravilhoso, um momento esperado, um momento histórico. Estamos aqui desde os nossos tataravôs. Esperamos que daqui para frente a gente possa progredir e criar os nossos filhos com liberdade” .


Debaixo de um grande pé de Jatobá, símbolo do quilombo, que em tupi significa “árvore com frutos duros”, a comunidade festejou com fogos a vitória. Entoando um cântico a Zumbi dos Palmares: “Sonhei que Zumbi dos Palmares voltou. A tristeza do negro acabou. Foi uma nova redenção”, os/as quilombolas anunciaram a boa-nova e um novo tempo para a comunidade.



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