Planejada pela AATR, em parceria com o Instituto Regional da Pequena Agropecuária Apropriada (IRPPA), o Juristas Leigos Nordeste tem como tema central a discussão sobre os direitos dos povos que vivem no bioma caatinga.

 

A partir da proposta da educação popular, pretendemos construir conhecimentos a partir do Direito que partam das nossas experiências, vivências e necessidades e da realidade e dos conflitos que vivemos.


A AATR realiza o Programa Juristas Leigos desde o ano de 1992, construindo desde então espaços de trocas e articulações das percepções sobre o papel do direito nas lutas por uma sociedade justa, democrática e respeitosa aos direitos humanos e da natureza. O IRPAA desenvolve também diversas experiências de educação popular ao longo de sua história com atividades voltadas para o apoio às comunidades do semiárido baiano na convivência, produção e preservação do bioma da Caatinga. 


A partir da soma dessas experiências e saberes, e com a contribuição dos movimentos, comunidades e organizações que fazem parte da turma, propomos neste curso trabalhar a convivência com o semiárido e com o bioma da Caatinga a partir de múltiplos pontos de vista, não apenas do Direito. Em seis etapas, discutiremos temas relativos à relação entre lutas populares, direito e Estado; organização popular e associativismo; terra e território; agroecologia; proteção ao meio ambiente; e criminalização dos movimentos sociais, segurança e autoproteção comunitária, tendo sempre em foco as especificidades da vida na Caatinga.

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Estado, Direito e Movimentos Sociais

 

Organização, Associativismo e direito à comunicação

Terra e Território

Agroecologia e direito à alimentação

Meio Ambiente

Criminalização, segurança e autoproteção