Campanha Contra Violência no Campo emite Nota de Repúdio à violência contra o povo indígena Pataxó, no sul da Bahia

Documento reúne assinaturas de mais de 50 organizações sociais que se manifestam contra atos de violência que resultaram no assassinato de 4 indígenas do Povo Pataxó, entre março e abril de 2025

A Campanha Contra a Violência no Campo (CCVC) manifesta um profundo repúdio diante dos atos de violência e injustiça perpetrados contra o povo Pataxó, no extremo sul do estado da Bahia. Os acontecimentos recentes, incluindo o ataque armado à retomada da Terra Indígena Comexatibá e a iniciativa de despejo ilegal por parte da Polícia Militar, configuram uma escalada de violência e desrespeito aos direitos constitucionais dos povos indígenas.

Conforme matéria do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), o território indígena em questão, grilado por fazendeiros, “teve o Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação (RCID) publicado em 2015”. Mesmo assim, as aldeias sofrem constantes ataques de pistoleiros e ameaças de despejo ilegal, sem mandados judiciais. A nota do Conselho de Caciques Pataxó, em 20/03, pede urgências nas “providências cabíveis à grave situação e fatos que vêm ocorrendo no município de Prado na fronteira entre Porto Seguro, Itabela e Itamarajú”.

Denunciamos a omissão do governo e a negligência dos órgãos competentes, que se mostram coniventes com a violência e o avanço dos grileiros sobre as terras indígenas. A morosidade na conclusão dos procedimentos demarcatórios, somada à ação truculenta da polícia, cria um ambiente de medo e insegurança para as comunidades Pataxó. Destaca-se, infelizmente, que entre março e abril de 2025, 4 indígenas foram assassinados neste território.

Diante disso, exigimos investigação rigorosa e imparcial dos ataques, com a identificação e punição dos responsáveis; conclamamos a garantia da segurança e proteção do povo Pataxó em seu território tradicional por meio da Força Nacional de Segurança; a demarcação imediata da Terra Indígena Comexatibá e apuração da conduta da Polícia Militar na tentativa de despejo ilegal.

Em tempo que reafirmamos a necessidade urgente de se cumprir a determinação do Ministério Público Federal na Ação Civil Pública no 1004568-06.2021.4.01.3310, em face da UNIÃO e da FUNAI visando a conclusão do processo de revisão dos limites da Terra Indígena de Barra Velha, localizada no município de Porto Seguro/BA, tendo em vista suposta irregularidade na criação do Parque Nacional de Monte Pascoal, que teria subtraído a maior parte da área utilizada para a subsistência dos Pataxós da referida Terra Indígena.

O Ministério Público Federal também afirma: “Registro ainda que, conforme precedentes da Corte Interamericana de Direitos Humanos, a demora excessiva na conclusão da demarcação das terras indígenas violam os direitos fundamentais das comunidades tradicionais e é o grande cerne dos conflitos no Sul da Bahia”.

A Campanha contra violência no Campo se solidariza com o povo Pataxó e reafirma seu compromisso na luta pela defesa dos direitos indígenas, a justiça social e a superação da violência contra os povos do campo, das águas e das florestas.

Brasília-DF, 14 de abril de 2025.

Campanha Contra Violência no Campo

Em defesa dos povos do Campo, das Águas e das Florestas!

Assinam esta nota:

1. Aldeia Indígena Pataxó Pequi

2. Aldeia reserva dos Quatis

3. Articulação das CPTs da Amazônia

4. Articulação Nacional de Agroecologia (ANA)

5. Associação Brasileira de Reforma Agrária (ABRA)

6. Associação Comunitária dos produtores rurais da Baixa Verde

7. Associação de Advogados de Trabalhadores Rurais (AATR)

8. Associação de Artesanato da Comunidade Maloca

9. Associação de Comunicação, Educação, Meio Ambiente, Desenvolvimento

Sustentável e Assistência Social Mata Viva

10.Associação de pescadores da Barra do Cahy

11.Associação dos Geógrafos Brasileiros (AGB) - Seção Local de Marechal

Cândido Rondon, PR

12.Associação União das Aldeias Apinajé-Pempxa

13.Campanha Mar de Luta

14.Centro de Direitos Humanos Dom Máximo Biennès

15.Centro Nacional de Fé e Política Dom Helder Câmara (Cefep)

16.Círculo Operário Leopoldense - COL

17.Coletivo Ativista

18.Coletivo Popular Direito à Cidade – CPDC (Porto Velho – RO)

19.Coletivo Resistência (MG)

20.Comissão Pastoral da Terra

21.Comunidade São Gabriel (Belo Horizonte)

22.Conselho Indigenista Missionário (Cimi - Regional 9)

23.Conselho Pastoral dos Pescadores e Pescadoras

24.Conselhos de Caciques Pataxó

25.CONTAG - Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e

Agricultoras Familiares

26.CPIM conselho dos povos indígenas RS

27.Fórum Grita Baixada (Rio de Janeiro)

28.Fundação Edivanda Teixeira

29.GEOLUTAS - Laboratório e Grupo de Pesquisa de Geografia das Lutas no Campo

e na Cidade (Unioeste/MCRondon)

30.Grupo de Pesquisa Geografar-UFBA

31.Grupo Tortura Nunca Mais

32.Grupo Tortura Nunca Mais (Bahia)

33.Instituto Flor da floresta

34.Instituto Soma Brasil/Movimenta

35. Laboratório de Estudos sobre Marx e a Teoria Marxista da Dependência

36.MLT - Movimento de Luta pela Terra

37.MMC - Movimento de Mulheres Camponesas

38.Movimento Associativo Indígena Payayá

39.Movimento de mulheres do campo e da cidade

40.Movimento dos Pequenos Agricultores

41.Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra

42.Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua

43.MPP - Movimento dos Pescadores e Pescadoras

44.Pastoral da criança

45.Pastoral Indigenista Diocese Teófilo Otoni

46.Povo Pataxó - Aldeia Rio Caik

47.Rede Cerrado

48.Rede Escrevivências (Acre)

49.SMDH - Sociedade Maranhense de Direitos Humanos

50.Sociedade Maranhense de Direitos Humanos

51. Terra de Direitos

52.Viola de Bolso arte e Memória Cultural

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