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COVID-19: Senado aprova plano emergencial para povos tradicionais e texto segue para sanção

O Senado aprovou, na noite desta terça-feira (16), o Projeto de Lei (PL)1142/2020, que determina ações de combate ao avanço a pandemia do novo coronavírus entre indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais. O PL, fruto de um processo intenso de articulação das organizações representativas dos povos tradicionais, foi aprovado na Câmara dos Deputados no dia 21 de maio e segue para a sanção do presidente, que poderá sancionar o texto na íntegra, parcialmente ou vetar.


O PL institui medidas de vigilância sanitária e epidemiológica para prevenir o contágio pela Covid-19 entre os povos tradicionais. Entre as medidas de destaque, previstas no plano emergencial, estão o acesso universal à água potável, a distribuição gratuita de materiais de higiene e limpeza e a visita de equipes multiprofissionais de saúde indígena treinadas para enfrentamento do novo coronavírus, além do pagamento de auxilio emergencial.

O projeto também determina a oferta de testes rápidos, medicamentos e cestas básicas, além de barreiras sanitárias, com o objetivo de controle do acesso às terras indígenas para evitar a propagação do Covid-19.

Confira o PL na íntegra https://bitlybr.com/RozD8M

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#SancionaPL1142

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