Textos e publicações
Direitos Humanos
Carta Aberta do Movimento Nacional de Direitos Humanos: "Queremos Todos os Direitos Humanos para Todas e Todos
Comunicação sobre o Cumprimento pelo Estado Brasileiro da Convenção 169 sobre Povos Índigenas e Tribais da OIT
Declaração Universal dos Direitos Humanos
declaracao_universal_dos_direitos_humanos.pdf
Na Linha de Frente: Defensores de Direitos Humanos no Brasil – 2002 a 2005
defensores_de_dh_no_brasil.pdf
Direitos Humanos e Educação - Pobreza Política como Desafio Central, de Pedro Demo
direitos_humanos_e_educacao.pdf
mapa_de_conflitos_causados_por_racismo_ambiental.pdf
O Pluralismo Jurídico do Movimento dos Sem Terras no Brasil na Construção dos Direitos Humanos, de Grace Virgínia Ribeiro de Magalhães Tanajura
pluralismo_juridico_e_direitos_humanos.pdf
Avanços e Impasses na Garantia dos Direitos Humanos das Pessoas com Transtornos Mentais Autoras de Delito, de Ludmila Cerqueira Correia
dh_pessoas_com_transtornos_mentais_autoras_de_delitos.pdf
Transposição do Rio São Francisco
Água, Exclusão, Mercado e Cobrança: Um Debate Necessário, de Antônio Augusto Rossotto Ioris
Carta de Sobradinho: Povos do São Francisco e do Semi-árido se unem pela Vida
O Comitê Gestor da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco: Um desafio para a sociedade civil na gestão de políticas públicas, de João Régis
o_comite_gestor_da_bacia(2).pdf
Carta da AATR: A Transposição do São Francisco e os descaminhos do STF
Os Números Contraditórios do Projeto de Transposição do rio São Francisco, por Dilermando Alves do Nascimento
os_numeros_contraditorios(2).pdf
Teras Públicas e Reforma Agrária
a_teoria_da_interpretacao_correta.pdf
desde_o_raiar_da_aurora_o_sertao_tonteia.pdf
trabalho_e_meio_ambiente_no_campo.pdf
tradicao_e_territorialidade.pdf
Quilombos
acoes_possessorias_e_criminalizacao.pdf
quilombos_etnicidade_e_direito.pdf
Intolerância Religiosa
Controle Social de Políticas Públicas
construindo_a participacao_política_no_Brasil.pdf
controle_social_e_fiscalizacao_de_contas.pdf
elenaldo_um semeador_de_utopias.pdf
movimento_sociais_e_conselhos.pdf
o_papel_das_politicas_publicas_no_desenvolvimento_local.pdf
Os_tcs_e_a_construcao_de_uma_cultura_da_transparencia.pdf
porque_interferir_na_elaboracao_e_execucao_do_orcamento.pdf
sociedade_civil_e_poder_publico_municipal.pdf
Educação e Assessoria Jurídica Popular
A AATR e a Formação e Assessoria em Políticas Públicas e Cidadania, de José Cláudio Rocha.
a_aatr_e_a formacao_e_assessoria_em_pp(1).pdf
Assessoria jurídica popular universitária e educação popular em direitos humanos com movimentos sociais, de Luiz Otávio Ribas
assessoria_jurídica_popular_e_educação.pdf
Programa Juristas LeigosDa socialização do saber à emancipação política, de Maurício Azevedo de Araújo e Murilo Sampaio Oliveira
da_socializacao_do_saber(1).pdf
Do sono dogmático à implosão do direito: A experiência em um estágio diferenciado, de Pedro Teixeira Diamantino, Murilo Sampaio Oliveira, Lucas Borges de Carvalho, Maurício Azevedo de Araújo
formacao_e_monitoramento_de_juristas_leigos(1).pdf
Ensino do Direito, Núcleos de Prática e de Assessoria Jurídica, de José Geraldo de Sousa Júnior
nucleos_de_pratica_e_de_assessoria_juridica.pdf
SServiço de Apoio Jurídico - SAJU: A Práxis de um Direito Crítico, de Murilo Carvalho Sampaio Oliveira
saju_praxis_de_um_direito_crítico(1).pdf
“O direito de “ocupar, resistir e produzir”: uma reflexão sobre as ações do MST pela reforma agrária e função social da propriedade rural”. Monografia de Fábio Lemos de Almeida, apresentada ao Curso de graduação em Direito, Universidade Estadual de Feira de Santana. Orientador: Prof. Ms.Cloves dos Santos Araújo.
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