Revista
A Revista da AATR é uma publicação que tem como objetivo divulgar as idéias e ações que permeiam a linha de ação e o projeto político da instituição. Assim, ela surge com o objetivo de contribuir para a discussão sobre o direito como instrumento de resistência e libertação e do papel dos atores sociais que tem no direito seu instrumento de trabalho.
Confira abaixo o sumário com os textos publicados nas três edições da Revista da AATR publicadas até o momento. Alguns dos textos da primeira e da segunda edição estão disponíveis na sessão “textos e publicações” e a terceira edição está disponível na íntegra logo abaixo.
Revista da AATR nº 01. Abril de 2003.
Tema: Da Socialização do Saber à Emancipação Política
Sumário:
01. Apresentação, por Paulo Torres
02. Homenagem – Eugênio Lyra, por Dona Maria Lyra
03. AATR – Breve Histórico, por Gil Nunesmaia Júnior
04. Programas Juristas Leigos – Da socialização do saber à emancipação política, por Maurício Azevedo de Araujo e Murilo Sampaio Oliveira
05. A AATR e a Formação e Assessoria em Políticas Públicas e Cidadania, por José Cláudio Rocha
06. Do Sono Dogmático à Implosão do Direito – A experiência em um estágio diferenciado, por Pedro Teixeira Diamantino; Murilo Sampaio oliveira; Lucas Borges de Carvalho; e Maurício Azevedo de Araujo
07. O Comitê Gestor da Bacia hidrográfica do Rio São Francisco, por João Régis
08. Trabalho e Meio Ambiente no Campo – Aspectos jurídicos, por Júlio César de Sá Rocha e Airton Pereira Pinto
09. Debate “A Responsabilidade Social dos Operadores do Direito”
10. Seminário 20 anos da AATR – Perspectivas do Movimento Popular no Campo
11. Ensaio, por Pedro Diamantino e Rafael Dumont
Revista da AATR nº 02. Abril de 2004
Tema: Construindo a Participação Política no Brasil
01. Apresentação
02. Conflitos Sociais no Campo e Atuação do Poder Jurídico, por Dirceu Cintra
03. Discriminação Racial no Brasil, por Hélio Santos
04. Construindo a Participação Política no Brasil, por Maurício Azevedo Araújo; Lucas Borges de Carvalho; Murilo Carvalho Sampaio; e Pedro Teixeira Diamantino
05. Controle Social e Fiscalização das Contas Públicas, por Lucas Borges de Carvalho
06. A Experiência do Provita Bahia no Atendimento a Adolescentes Desacompanhados, por Equipe Interdisciplinar;
07. O Direito em Nova Misericórdia, por Murilo Carvalho Sampaio de Oliveira
08. A Efetivação dos Direitos da Criança. E a Criança tem Direito?, por Isadora Browne P. M. Ribeiro
09. Organizações da Sociedade Civil e Poder Público na Bahia, por Elenaldo Celso Teixeira
10. Imunidade Tributária dos Terreiros de Candomblé, por Equipe da AATR
11. Decisão da Prefeitura Municipal de Salvador
12. Parecer – Unificação de Projetos de Assentamentos, por Paulo Torres e Vera Lúcia Torres
13. Educação Escolar Indígena – Um Espaço de Efetivação de Direito, por Clelia Neri Côrtes
Revista da AATR nº 03. Setembro de 2005.
Tema: Movimentos Sociais, democracia e Poder Judiciário
1. Apresentação
2. Homenagens a Elenaldo Teixeira:
- Celebrando a Vida do Companheiro, por Isadora Browne P. M. Ribeiro
- Elenaldo, mestre semeador, por Cristina Moura
- Elenaldo Teixeira: semente em solo fértil, por Sara da Nova Quadros Côrtes
- Para uma pessoa linda, por Elenaldo Iria Minosso
- Moções Deputado Estadual Emiliano José, Deputado Estadual Zilton Rocha
3. Projeto de Assessoria Jurídica Popular às Organizações e Movimentos Populares na Bahia – AATR - 2004 a 2007, por José Cláudio Rocha
4. Porquê Pensar?, Boaventura Sousa Santos
5. Direitos Humanos e assistência à vítima e testemunha: breves reflexões sobre o enfoque vitimológico na criminologia, por Marília Lomanto Veloso
6. Reflexos constitucionais no direito civil brasileiro atual, por Paulo Rosa Torres
7. Direitos de meninas, por Isadora Browne Ribeiro
8. Rio das Rãs à luz da noção de quilombo, por Valdélio Santos Silva
9. Trabalho e cidadania: dignidade humana e projeto de vida, por José Geraldo de Sousa Junior
10. Os movimentos sociais como fonte de produção de novos direitos, por Antonio Carlos Wolkmer
11. SEÇÃO ESPECIAL
a) Guerrilha Jurídica: trabalhando no limite do sistema.
b) Intolerância Religiosa na Bahia
c) Trabalho Escravo
d) Transposições do Rio São Franscisco
e) Reintegração de Posse
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