Campanhas
Campanha “Quem Não Deve Não Teme
A Campanha “Quem Não Deve Não Teme” é uma ação articulada da sociedade civil do Estado da Bahia, que vem sendo realizada desde 2005 com objetivo de consolidar uma estratégia articulada de controle social das políticas públicas municipais, através da garantia do exercício do direito de fiscalização popular das contas públicas. Em quatro anos mais de 200 municípios baianos foram alcançados pela campanha.
A Campanha conta com a participação de organizações populares e fóruns de cidadania de todas as regiões do Estado e em 2008 passou a integrar a Articulação de Políticas Públicas do Estado da Bahia como uma de suas principais ações.
As temáticas do controle popular e do questionamento dos limites da democracia brasileira têm sido cada vez mais pautadas pela sociedade civil. É neste contexto que a fiscalização popular das contas públicas apresenta-se como elemento importante para a construção de experiências de democracia participativa. A Campanha é um instrumento de apoio à organização popular em todo o interior da Bahia.
Cartaz da Campanha Quem Não Deve Não Teme.
São estratégias de atuação da Campanha:
• Estratégia jurídica institucional: sensibilização de órgãos públicos (Ministério Público, Tribunal de Contas, Prefeituras) para a importância do exercício do direito à fiscalização popular das contas públicas;
• Formação e mobilização: realização de atividades de formação (oficinas) com grupos interessados no controle social ara socializar informações sobre o direito de fiscalização e como proceder.
• Estratégia de mídia: produção de materiais como cartilhas, jornais, site, spots de rádio, sobre o direito de fiscalização e como proceder.
• Diagnóstico e sistematização: Realização de uma sistematização das informações sobre o exercício do controle social na Bahia e seus principais obstáculos.
Conheça mais a Campanha quem Não Deve ao Teme: http://www.controlepopular.org.br/
Fiscalização de contas públicas no município de Ilhéus com os associados Juliana Neves Barros e Gil Nunesmaia.
3.2.Campanha de Combate ao Trabalho Escravo
A Campanha de Combate ao Trabalho Escravo na Bahia é um fórum desenvolvido conjuntamente pela AATR, CPT/BA, Sindicatos Rurais e movimentos populares organizados, apresentando quatro linhas de atuação que abrangem:
a) O processo de sensibilização da sociedade civil quanto à existência do Trabalho Escravo, seja no campo ou na cidade;
b) A elaboração de Diagnósticos acerca das condições de trabalho nas fazendas baianas, bem como nos principais pólos de migração de mão-de-obra escrava;
c) A formação política dos trabalhadores e da sociedade civil através de oficinas, seminários e plenárias acerca do tema;
d) Incentivar/Potencializar as denúncias frente aos órgãos públicos competentes como forma de combater as situações de trabalho escravo e degradante.
Para saber mais informações sobre o tema, acesse o site: http://www.trabalhoescravo.org.br/
Ladeira dos Barris, 145 - Barris • 40.070-050 • Salvador - Bahia - Brasil
Tel/Fax: 55-71-33297393 • e-mail: aatrba@terra.com.br