Estágio
Apresentação
O programa de estágio é uma iniciativa que visa contribuir com a formação político-jurídica dos estudantes de direito. Trata-se de uma proposta de formação de profissionais sensíveis às causas populares, a partir da apreensão do Direito de maneira crítica, a partir dos problemas reais vividos pelos trabalhadores/as e comunidades tradicionais do Estado da Bahia.
A nossa concepção do estágio está relacionada com os princípios e diretrizes políticas da entidade, compreendendo o estudante como sujeito ativo de seu processo de formação, bem como dos processos de transformação social no qual está inserido. Tal proposta institucional visa romper com a tradicional utilização do estágio como mão-de-obra barata e precarizada, tão comumente colocada pelos escritórios de advocacia.
A atual conjuntura onde unem-se a mercantilização e o sucateamento do ensino superior; criminalização dos movimentos sociais; e a blindagem oferecida pelo ensino jurídico tradicional às demandas e/ou lutas populares só vem a fortalecer a proposta do programa de estágio que oferece aos estudantes de direito o contato direto com a assessoria judicial e educação popular aos movimentos sociais.
Assim, as atividades desenvolvidas pelo programa guardam em si o objetivo de integrar os estudantes de direito na dinâmica institucional e política da AATR, através da participação efetiva em suas áreas de atuação, vislumbrando sempre a manutenção de canais de diálogo com as diversas entidades do movimento popular. E, também, tem como finalidade atrair e desenvolver atividades de reflexão junto a outros estudantes e universidades, a partir da realização de ações como as Quintas Inquietantes.
Atividades do estágio
Quintas Inquietantes
Ao longo dos anos, a “Quinta Inquietante” vem se constituindo num importante espaço de reflexão e debate sobre as diversas temáticas que envolvem não só o exercício e desafios da assessoria jurídica popular, mas principalmente aos temas ligados à dinâmica das lutas populares. Construída pelo programa de estágio, as Quintas Inquietantes reúnem associados/as parceiros,/as estudantes e movimentos sociais em torno de debates, realizados periodicamente, que discutem temas relacionados à realidade institucional quanto à política da AATR.
O professor Luiz Alberto Warat acompanhando de estagiários e estudantes na sede da AATR, em setembro de 2003
Cartaz da Quinta Inquietante que tratou dos direitos territoriais dos Terreiros de Candomblé
Material de Divulgação do debate “A atual conjuntura e os desafios para a esquerda”, edição mais recente do Quinta Inquietante
Diálogos com a Assessoria Jurídica Popular - atividade do Programa de Estágio que em 16/08/08 contou com a participação do professor Boaventura de Sousa Santos (centro), que divide a mesa com o associado Professor Clovés Araújo (esquerda) e a atual Presidente da AATR Marta Anjos (de pé).
Boletins
Os boletins circulam desde 1999 e são preparados, periodicamente, pelos estagiários/as, e tem por objetivo compartilhar e socializar experiências vividas pela entidade na assessoria aos movimentos populares, e aos demais programas da AATR. Estamos em processo de reformulação de nosso boletim e devemos retomar a sua produção ainda nesse semestre. Confira, abaixo, um histórico dos boletins elaborados pela equipe de estágio entre 1999 e 2005:
Nº 25
Julho a Dezembro de 2005
Editorial
XXIII Semana da Terra "Eugênio Lyra"
Juristas Leigos
Políticas Públicas
Cursos de Formação
Articulação em Políticas Públicas
Seminário de Encerramento da Campanha “Quem Não Deve Não Teme”
Meio Ambiente e Recursos Hídricos
O Rio São Francisco Vai Bater no Meio do Mar ?
Mais uma Ação Judicial
Seminário sobre a Transposição do São Francisco
Combate ao Trabalho Escravo
Lançamento da Campanha contra o Trabalho Escravo e Degradante
Territórios Negros
AATR E CPT realizam Oficinas de Formação para Comunidades Quilombolas
Organização Quilombola na Bahia
Violência contra Quilombolas
Quilombolas e assessores são ameaçados por fazendeiro
Imunidade de Iptu dos Terreiros de Candomblé
Quilombos Urbanos
Direitos Humanos
Relator contra o racismo encontra com Comunidades Quilombolas
AATR denuncia violações contra defensores de Direitos Humanos à ONU
Rapidinhas
Nº 24
Abril/Maio/Junho - 2005
Assembléia da AATR
Manifesto público dos Trabalhadores Rurais
Transposição (ainda) não!
Morte de Quilombola em Malhada
Seminário Brasil Quilombola
Finalizadas as eleições para a recomposição do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco
Novas estagiárias na AATR
Reta final da Campanha “Quem não deve não teme”
Trabalho escravo
Tribunal confirma condenação no caso Mãe Gilda
Rapidinhas
Nº 23
Fevereiro/Março - 2005
Assembléia da AATR
Manifesto público dos Trabalhadores Rurais
Campanha estimula população a fiscalizar contas pública
Programa Meio Ambiente e Recursos Hídricos: Eleições para a recomposição do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco
CURIOSIDADE... Os Comitês de bacia e participação
Planejamento 2005
Rapidinhas
Edição Especial - Programa Meio Ambiente e Recursos Hídricos
Janeiro - 2005
São Francisco: rio da integração nacional?
O Ministério Público estadual no embate
Nº 22
Janeiro - 2005
Editorial
Porém há aqueles que lutam toda a vida; esses são os imprescindíveis
Homenagem ao Professor Elenaldo Teixeira
Programa de combate ao trabalho escravo
Programa Juristas Leig@s
Programa Políticas Públicas
Programa de Direitos Humanos
Programa de Comunidades Remanescentes de Quilombos
Para os que virão
Rapidinhas
Nº 21
Junho - 2004
"FUNDOS DE PASTO": uma alternativa de resistência dos (as) sertanejos (as)
Trabalho Escravo e Degradante no Oeste da Bahia
Planejamento participativo da AATR
Rapidinhas
Nº 20
Maio - 2004
Trabalho escravo em Barreiras: mais uma vitória da liberdade
Encontro de Juristas Leigos, Políticas Públicas e Direitos Humanos
Revista da AATR
Ação de indenização: mais uma vitória contra a intolerância religios
Seminário Negro em Brumado
Regularização de Fundos e Fechos de Pasto na Bahia
Caravana de Direitos Humanos
Rapidinhas
Nº 19
Março - 2004
20 Anos de Impunidade - O Caso Paulo Feitosa
A força da Mulher
Novos Horizontes para o Programa Juristas Leigos
Calendário - outras etapas do Juristas Leigos em pauta
Rapidinhas
Nº 18
Dezembro - 2003
Bahia lidera trabalho escravo
XXI Semana da Terra Eugênio Lyra: plantando novas sementes
Grito por reparação nas negras ruas de Salvador
NA AATR: Primeiro DEBATE dos candidatos à OAB-BA
Relações de gênero nos quilombos do oeste da Bahia - Encontro Nacional Quilombola
Nova regulamentação para a regularização de terras de quilombos
Rapidinhas
Nº 17
Setembro - 2003
Sangue Novo - E vamos a luta
Imunidade tributária: da violência simbólica ao reconhecimento
Nota sobre os transgênicos
AATR e Pólo Sindical da região do Sisal
Fórum Nacional do Trabalho: consulta à sociedade ou meio legitimador da reforma?
Rapidinhas
Nº 16
Junho - 2003
Sobre a Reforma da Previdência
Assembléia da AATR
Juristas Leigos e Políticas Públicas
Quintas Inquietantes
Rapidinhas
Mar Português
Nº 15
Abril - 2003
Editorial: Guerra e Paz (ou: do regresso às perguntas simples)
Assembléia da AATR
Lançamento da Revista da AATR
AATR no Fórum Social Mundial
Rapidinhas
A Bomba
Nº 14
Janeiro - 2003
Editorial: Uma posse simbólica
AATR 2002-2003
AATR no Fórum Social Mundial
Políticas Públicas em Brotas de Macaúba
Rapidinhas
O Sol e o Povo
Nº 13
Edição Especial - Novembro - 2002
Editorial: Discriminação e Desigualdade Racial no Brasil
Retrato ¾ do Desrespeito do Estado à Diversidade Cultural
O Povo-de-Santo e a Discriminação Estatal
Sou a boa. E boazinha
Rapidinhas
A utopia dos olhos escancarados
Nº 12
Outubro - 2002
Editorial: Agora é Lula
Santa Maria da Vitória: a formatura da turma Eugênio Lyra
Assassinato de Eugênio: Justiça, ainda, que tardia
Rapidinhas
Nº 11
Agosto/Setembro - 2002
Editorial: Não à ALCA
Semana da Terra
Rapidinhas
Esperança no horizonte: contra o vento e a maré
Nº 10
Junho/Julho - 2002
Editorial: Meio homem, meio ambiente
Políticas Públicas e Juristas Leigos
Koinonia
Rapidinhas
Ser Comunista (Patativa do Assaré)
Nº 9
Fevereiro/Março - 2005
Editorial: chega de manicômios
Itacaré e a luta dos pescadores
Da conquista formal à transformação radical
Rapidinhas
Céu (Manuel Bandeira)
Nº 8
Abril - 2002
20 Anos da AATR
Assembléia
fulano@aatr.org.br
Rapidinhas
Das Utopias
Nº 7
Março - 2002
Editorial: México 9ª, Brasil 11ª
Perspectivas do Movimento Social no Campo
Portal da AATR
Rapidinhas
A Justiça que queremos
Nº 6
Fevereiro - 2002
Jader Barbalho, Adimilson e Kafka
ONU na Bahia
Rapidinhas
Liberdade
Nº 5
Janeiro - 2002
Editorial: De Davos a Porto Alegre
AATR na Rede Mundial de Computadores
AATR em Juízo
Rapidinhas
A Justiça que queremos
Nº 4
Dezembro - 2001
Editorial: AATR em 2001
Etapas do Juristas Leigos em 2001
Encontro do Movimento Nacional de Direitos Humanos-NE
Rapidinhas
A vida deveria ser de trás para frente
Nº 3
Agosto - 2000
23 anos sem Eugênio Lyra
Acesso à Justiça, Movimentos Sociais e Advocacia Popular
Nossas Atividades e Programas
A AATR e a Questão das Terras de Quilombo
O Fórum Estadual de Educação no Campo
Nº 2
Maio - 2000
Editorial
Greve dos Canavieiros
Advogado: Triplê de Militante
Assassino de Trabalhador Rural na cadeia
A AATR continua andando
Nº 1
Fevereiro/Março - 2005
Editorial
Cenário Político - Consulta Popular
Produção científica
Seminário de Planejamento
Denúncia
Nº 0
Outubro - 1999
Editorial: Questão de Comunicação
Fórum Estadual de Educação no Campo
Documento Final
Ladeira dos Barris, 145 - Barris • 40.070-050 • Salvador - Bahia - Brasil
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