No STF, Ação Direta coloca em risco titulação de terras quilombolas
04/06/2010
por Tatiana Félix - Adital A qualquer momento o Supremo Tribunal Federal (STF) pode julgar a Ação Direta de Inconstitucionalidade 3239 (ADIN) do decreto 4887/2003. Caso o STF dê parecer favorável à ...
Agentes da PF são denunciados à ONU por perseguição a índios
09/06/2010
por Luciana Lima – Agência Brasil O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e a ONG Justiça Global, organizações que atuam na defesa dos direitos humanos no Brasil, enviaram hoje (9) à ...
Juiz ordena e polícia federal despeja quilombolas de terras que tradicionalmente ocupam
27/05/2010
“Não aceiteis o que é de hábito como coisa natural, pois em tempo de desordem sangrenta, de confusão organizada, de arbitrariedade consciente, de humanidade desumanizada, nada deve parecer natural, nada ...
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