PROGRAMAÇÃO
Dia 24/11 - sexta-feira
9:00
- 9:30h Mística de apresentação das comunidades
quilombolas presentes
9:40 - 9: 50h Mesa de Abertura
10:00
- 11:15h Conferência: "Resistência Negra na Bahia"
A
história da/o negra/o no Brasil/Bahia. Repressão,
castigo, tortura. Formas de recusa à escravidão.
Fugas, revolta e resistência na Bahia. A persistência
dos valores culturais. A importância dos quilombos. As políticas
de discriminação oficial pós abolição.
O mito da democracia racial. Desafios.Políticas afirmativas
e a política de reconhecimento dos quilombos hoje.
11:15 - 12:00h - Debate
14:00 -15:00h - Painel 1 - Identidade Quilombola -O que é
Ser Quilombola hoje?
Identidade quilombola: aspectos culturais, políticos, econômicos
e sociais (a religiosidade, a resistência, a organização
produtiva, os laços familiares, o uso da terra, a relação
com o meio ambiente). O que caracteriza um quilombo hoje? As formas
- institucionais e sociais - de reconhecimento.O auto-reconhecimento.O
conceito na Constituição Federal e no decreto 4887/2003.
O conceito de "comunidade remanescente de quilombo"
no procedimento de certificação pela Fundação
Cultural Palmares.
15:00 - 16:00h - Rodas de Conversa.
16:00
- 16:15h Intervalo
16:15 - 17:30h - Socialização dos debates pelos
grupos.
19:30h - Exibição do filme "Quilombos da Bahia"
Dia
25/11 - Sábado
8:30 - 09:30h - Painel II - "Territorialidade e Acesso à
Terra: desafios para titulação dos territórios
quilombolas"
A noção de territorialidade. Diferença entre
território e terra.Desafios para delimitação
do território e a importância do acesso à
terra para sobrevivência física e cultural das comunidades.
O procedimento no Incra e suas dificuldades de implementação.
Entraves apresentados pela estrutura fundiária e racista
do país.
9:30 - 10:15h - Rodas de Conversa
10:15 - 10:30h - Intervalo
10:30 - 12:00h - Socialização dos debates pelos
grupos e discussão.
14:00 - Painel III - "Desenvolvimento e Políticas
Públicas nos Quilombos: diversidade e resistência"
O respeito às práticas das comunidades quilombolas
na formulação de políticas públicas
nos territórios. O desenvolvimento sob o ponto de vista
cultural, ambiental, econômico.O Programa Brasil Quilombola.
A diversidade dos modos de fazer, criar nos quilombos como resistência
a um modelo de desenvolvimento capitalista.
15:30 - 17:30h - Debate
20:00 h - Lançamento da Publicação sobre
Juristas Leigos (a confirmar)
Noite Cultural
DIA 26/11 - domingo
8:30- 9:30h - Painel IV - "Resistência Hoje: Conflitos
e Organização"
Os conflitos que se acirram na luta pelo reconhecimento/demarcação
de territórios étnicos (criminalização,
violência, ações judiciais).Reação
da elite.Fragilidades do decreto. Desafios para o movimento: organização
e mobilização
Debate
11:00
h - Encaminhamentos do Encontro.
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