• Editorial: Uma posse simbólica
• AATR 2002-2003
• AATR no Fórum Social Mundial
• Políticas Públicas em Brotas de Macaúba
• Rapidinhas
• O Sol e o Povo
• Créditos

Notícias da AATR
Boletim Informativo da Associação de Advogados de Trabalhadores Rurais
no Estado da Bahia – Janeiro de 2003 - Nº 14

A posse de um nordestino, pardo, ex-operário, sindicalista e fundador da Central Única e do Partido dos Trabalhadores, na presidência da Republica, simboliza a chegada do povo no Governo, e não, como planfletariamente sustentam alguns, os trabalhadores no Poder.

A distinção Governo-Poder não é mera retórica, pois o povo no Poder significaria a hegemonia dos anseios populares sobre as classes dominantes. O que, por ora, não aconteceu, entretanto o momento é de inigualável alegria, pois devemos compreender a Posse de Lula como novo paradigma de política na América Latina. Vemos, agora, uma nova forma de fazer política, expressada simbolicamente através do fim da formalidade dos antigos governantes, comportamento descompassado com o calor e a paixão dos trópicos.

A própria festa (e não solenidade) representa bem a propalada mudança. O programado evento foi, de fato, uma festa popular brasileira, com os valores culturais (grupos de frevo, capoeira, samba, bumba-meu-boi, filhos de Gandhi, etc) e com calor latino, entendido como sensibilidade e atos de amor. Uma nova postura presidencial não enfraquece a imagem poderosa do servidor mais importante do país, tampouco revela um populismo mitificador, pelo contrário significa um reencontro do governo com seu legítimo outorgante: o povo brasileiro. Esperamos que se mantenha, durante todo o Governo, o tratamento concedido ao povo presente na posse, como símbolo de tratamento para a toda a sociedade.

Naquela ocasião, O estado e seu aparelho repressor estavam a serviço do povo, e não como em antigos Governos contra o povo. Para além da figura de expectadores, nós, cem mil, duzentos mil, presentes na Esplanada dos Ministérios nos sentíamos participantes, nos sentíamos sujeitos da história. E mesmo quando alguns de nós, extrapolando sua latino-americanidade, excedia-se, a contenção (não houve repressão) do Estado, expressada pela polícia ocorria em prol da segurança do Presidente e da segurança daqueles de quem emana o poder de Lula.

Assim esperamos ser tratados, sempre como sujeitos ativos e como destinatários primordiais das ações do Governo. E, talvez, sorrir ao ver o acontecido ao final da posse, quando aquele policial, que outrora continha a multidão, agora se sentia como multidão, acenando e sorrindo, sentindo feliz por não mais ter que reprimir e com a sensação de dever cumprido.
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AATR 2002-2003: a luta continua

O ano de 2002 foi marcado pelo fortalecimento das atividades e ampliação do espectro de atuação da ATTR.

Em relação aos dois principais programas da entidade, diversos aspectos podem ser salientados. Para o já tradicional “Juristas Leigos”, 2002 foi um ano de mudanças, reformulações e muitas discussões a respeito do conteúdo, da metodologia e da eficácia dos cursos. Assim, foram realizados dois seminários, nos quais pôde se tirar algumas diretrizes para a reformulação dos módulos e da metodologia dos cursos. Direito Civil, Trabalho e Penal, por exemplo, ganharam roupagem nova.

Relativamente ao Programa Políticas Públicas foi um ano de testes e de definições. Os conteúdos para as etapas foram fechados e novas parcerias foram implementadas. Para efeito de teste, o grupo de trabalho optou pela realização de etapas piloto no município de Valente-BA. Feita as negociações com as entidades e sindicatos locais, a AATR realizou, no primeiro semestre de 2002, um curso de políticas públicas com a presença de 40 representantes de entidades locais.

Em termos quantitativos, foram 14 etapas do Programa de Formação e Monitoramento de Juristas Leigos com a conclusão de 03 turmas (Santa Maria da Vitória, Valente e Juazeiro) e 07 etapas do Programa Políticas Públicas.

Outra importante atividade da AATR no ano passado foi a organização de três importantes eventos, nos quais puderam ser debatidas questões atuais, além da troca de experiências e a aproximação com antigos parceiros. Nesse sentido, vale destacar os seguintes seminários: “Gestão Participativa de Recursos Hídricos” (Juazeiro / abril), “Semana da Terra Eugênio Lyra” (Santa Maria da Vitória / setembro) e “Perspectivas do Movimento Popular no Campo” (Salvador / abril). Neste último, aliás, foram comemorados os 20 anos da entidade.

Não poderíamos deixar de mencionar o fortalecimento da parceria com o Koinonia e o início da prestação de assessoria jurídica para os terreiros de candomblé. Importantes ações foram impetradas tais como processos administrativos na Prefeitura de Salvador pleiteando o reconhecimento da imunidade tributária, constitucionalmente garantida, ao povo-de-santo.

No aspecto comunicação, também houveram avanços. A AATR buscou se aproximar dos parceiros, dos sócios e da sociedade em geral. A regularidade do “Notícias da AATR” e o site na Internet foram as principais e mais visíveis conquistas. Estas, em apertada síntese, foram as principais atividades da AATR em 2002. Mas, como não poderia deixar de ser, o bonde não pode parar: a previsão para 2003 é ampliar os debates e a atuação do ano anterior e, principalmente, trazer elementos novos para o dia-a-dia da entidade.

Nessa perspectiva, já nos dias 03 e 04 de janeiro, a equipe AATR se encontrou para planejar suas atividades em 2003. Fiquemos, então, com as principais deliberações e novidades que virão, com a promessa de trazê-las, com detalhes, nas edições futuras do Notícias:

- Juristas Leigos: novas turmas (Alagoinhas e Ilhéus), definição de diretrizes para aferir eficácia do curso;
- Assembléia da AATR (em abril);
- Publicação da Revista da AATR (em abril);
- Realização de 02 oficinas no Fórum Social Mundial;
- Políticas Públicas: novas turmas (Barreiras e Brotas de Macaúbas);
- Ampliação da assessoria aos terreiros de candomblé e participação na luta contra a intolerância religiosa.
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AATR no Fórum Social Mundial 

O III Fórum Social Mundial (FSM) reúne as condições para torna-se o maior encontro antiglobalização já ocorrido, propondo socializar experiências e práticas em busca deste outro mundo mais justo e igualitário. Seguindo este intento, não podia a AATR eximir-se de participar deste momento histórico. Para tanto, a entidade socializará suas experiências para os participantes do encontro, através da realização de duas oficinas sobre os principais programas desenvolvidos: Juristas Leigos e Políticas Públicas.

Assim, para aqueles militantes globais que participarão do Fórum é imperdível a apresentação de duas experiências de Programas de educação popular e formação política, baseados em noções de Direito. Ficam nossas saudações antiglobalização para os camaradas Gil, Maurício e Pedro que terão a difícil tarefa de representar a AATR no FSM, na verdade, uma sadia inveja dos que ficaram no calor de Salvador ....
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Políticas Públicas em Brotas de Macaúba

A região de Brotas de Macaúbas, englobando as cidades de Ibotirama até Xique-xique, participou da primeira etapa do Programa de Formação em Políticas Públicas da AATR, dando continuidade aos trabalhos iniciados com o Juristas Leigos. Nos dias 13, 14 e 15 de dezembro de 2002, onze municípios presentes representados por mais de 45 pessoas debateram sobre os conceitos gerais de políticas públicas, compreendendo noções sobre a Competência dos Poderes da República, Poder Municipal, Estatuto das Cidades, Crimes de Responsabilidade. Felizmente, a AATR retorna a região, trazendo-lhes instrumental indispensável para dominar e até, futuramente, romper com o Estado.
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RAPIDINHAS

- Eugênio Lyra. Habeas Corpus impetrados pelos mandantes do assassinato de Eugênio Lyra foram denegados, recentemente, pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.

- Mandado de Segurança. Assim como no ano passado (lembra?), a AATR impetrou um mandado de segurança e garantiu o direito de Nancy de fazer o vestibular 2003 da UFBA. Estamos aguardando e torcendo pelo resultado da 2a fase.

- Intolerância religiosa. A AATR tem participado das reuniões para a fundação do CEDIR – Centro Estudos e Diálogo contra a Intolerância Religiosa, entidade que agregará diversas associações e templos religiosos visando construir uma sociedade onde o pluralismo e o respeito às diferenças sejam práticas cotidianas. Dia 08 de fevereiro, na sede da AATR, ocorrerá mais uma reunião.
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O Sol e o Povo

(...)
O povo é como o Sol! Da treva escura
Rompe um dia co´a destra iluminada
Como Lázaro, estala a sepultura!...
 
Oh! Temei-vos da turba esfarrapada,
Que salva o berço à geração futura,
Que vinga a campa à geração passada.

Castro Alves

 
Créditos:

Textos: Lucas, Pedro (só de espírito, seu corpo estava no FSM) e Murilo.
Agradecimentos: A (sobre) existência de Bin Laden, que continua a demonstrar que todo Império, por mais forte que seja, terá o seu fim.
Contatos: Sítio – www.aatr.org.br
E-mail: aatrba@terra.com.br
Tel/Fax: (71) 329-7393
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