• Editorial: Meio homem, meio ambiente
• Políticas Públicas e Juristas Leigos
• Koinonia
• Rapidinhas
• Ser Comunista (Patativa do Assaré)
• Créditos

Notícias da AATR
Boletim Informativo da Associação de Advogados de Trabalhadores Rurais
no Estado da Bahia – Junho/Julho de 2002 - Nº 10

EDITORIAL: Meio homem, meio ambiente.  

Em agosto, será realizado mais uma Conferência Internacional sobre o meio ambiente e o desenvolvimento sustentável. Apelidado de Rio +10 – em referência a Eco 92 – o evento ocorrerá em Johannesburgo, África do Sul. Os participantes discutirão os principais problemas ambientais do mundo e avaliarão o cumprimento dos ideários assumidos dez anos atrás, aqui no Brasil.

Em relação a esse último ponto, sem dúvida, as conclusões são desalentadoras. Primeiro, porque o poder econômico continua a fazer pouco caso com a vida no planeta (é o que nos demonstra, por exemplo, o Protocolo de Kyoto). Segundo, porque é grande, ainda, a falta de conscientização da população mundial acerca das principais questões que envolvem o meio ambiente. Basta citar a escassez de água (que atinge 20% da população mundial), a degradação dos rios (haverá vida sem o Velho Chico?) e as parcas discussões sobre OGMs (transgênicos), meio ambiente do trabalho e meio ambiente cultural.

Enfim, continuamos a agir como se os riscos de colapso ambiental fossem algo ainda muito distante, confundindo e restringindo as lutas ambientais com a defesa de girafas, tartarugas e leões-marinhos. Na verdade, a exploração da “natureza” nada mais é do que a exploração do “bicho” homem. Daí porque tais lutas abrangem muito mais questionamentos do que normalmente se imagina, bastando lembrar a forte crítica ao modo de produção capitalista e, como corolário, as proposições de meios alternativos e sustentáveis de desenvolvimento econômico. 

De fato, grande espanto terá aquele que olhar no espelho da natureza e vê a sua própria imagem refletida...
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Políticas Públicas e Juristas Leigos

Os programas da AATR estão funcionando em ritmo acelerado. Em junho e julho, foram realizadas 04 etapas do Juristas Leigos: Ambiental (Valente), Previdenciário (Santa Maria da Vitória), Civil e Penal (Barreiras). No mesmo período, foram 02 cursos do projeto Políticas Públicas: Pilão Arcado e Valente.
  Dentro em breve, outras cidades estarão recebendo a AATR. É o caso de Xique-Xique/Barra e Itacaré/Ilhéus. Nesta região, aliás, a AATR está acompanhando a mobilização de pescadores contra a especulação imobiliária e a degradação ambiental.

Além disso, de acordo com as diretrizes traçadas no seminário de avaliação do Juristas Leigos, continuam as reformulações dos módulos. Estão em fase final de (re)elaboração os módulos de Direito Penal e Direito do Trabalho.

Em relação a Políticas Públicas, o primeiro módulo está pronto, restando apenas a fase de revisão. Dentre os principais temas abordados, destacam-se: a federação brasileira, organização e competências do município, servidores públicos, o papel e a responsabilidade dos prefeitos e vereadores, licitações, políticas públicas e estatuto das cidades.
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Koinonia

Em meados de junho, a AATR firmou convênio com o Koinonia com vistas ao acompanhamento de demandas judiciais envolvendo terreiros de candomblé de Salvador.

Inicialmente, o trabalho envolverá cinco processos, já em curso, e com a previsão de ajuizamento de mais duas ações. Usucapião, indenização por danos morais e inventário integram o rol das lides patrocinadas pela AATR.

São ações importantes na medida em que podem contribuir para a formação de uma cultura de tolerância religiosa, não só nos meios jurídicos como também por toda a sociedade.
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RAPIDINHAS

- Novidades no site. O portal da AATR está indo de vento em popa. Agora, os sócios e colaboradores já podem criar um email personalizado, com a terminação @aatr.org.br. Para conseguir o seu, basta entrar na página e seguir as instruções.

- Aniversários. Junho e Julho são os meses de muitos aniversários na AATR. Parabéns a Marilson, Pedro, Carmó e Zé Luis: muito dinheiro no bolso, saúde para dar e vender...

- Certificados. Já estão prontos os certificados da Semana da AATR, realizada em abril. Aqueles que participaram do seminário podem passar na sede da entidade na Ladeira dos Barris ou telefonar para 329-7393.
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Ser Comunista  

Será que ser comunista
É dar ao fraco instrução,
Defendendo os seus direitos
Dentro da justa razão,
Tirando a pobreza ingênua
Das trevas da opressão?
 
Será que ser comunista
É mostrar certeiros planos
Para que o povo não viva
Envolvido nos enganos
E possa se defender
Do jogo dos desumanos?
 
 
  Será que ser comunista
É saber sentir as dores
Da classe dos operários,
Também dos agricultores
Procurando amenizar
Horrores e mais horrores?
 
Tudo isto, leitor, é truque
De gente sem coração
Que, com o fim de trazer
Os pobres na sujeição,
Da palavra comunismo
Inventa um bicho-papão.
 
 
  Patativa do Assaré, trecho do poema
“O padre Henrique e o dragão da maldade”.

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Crédito:
Textos: Estagiários da AATR – Lucas, Pedro e Murilo.
Agradecimentos (in memoriam): Patativa do Assaré.
Contato: aatrba@terra.com.br; lucas@aatr.org.br; pedro@aatr.org.br; murilo@aatr.org.br.  

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