• Editorial: chega de manicômios
• Itacaré e a luta dos pescadores
• Da conquista formal à transformação radical
• Rapidinhas
• Céu (Manuel Bandeira)
• Créditos

Notícias da AATR
Boletim Informativo da Associação de Advogados de Trabalhadores Rurais
no Estado da Bahia – Maio de 2002 - Nº 9

Editorial: chega de manicômios. 

Contra aquilo que se pode chamar depósito de seres humanos, o Movimento da Luta Antimanicomial se firma no Brasil a partir de 1987, durante um Congresso de Trabalhadores de Saúde Mental em Bauru/SP. O marco dessa luta é 18 de maio.

Desde então alguns setores da sociedade brasileira, incluindo usuários de serviço de saúde mental, passaram a denunciar violências intrínsecas aos hospitais psiquiátricos, verdadeiros nichos de exclusão social, onde ainda é comum o uso de choques elétricos “terapêuticos”, chancelado pela “autoridade” do discurso científico. 

A proposta é reverter o estigma e a exclusão para valorização do potencial revolucionário, transformador e criativo daqueles que estão confinados em instituições de saúde (?) mental. É necessário rompermos com a idéia do louco distante e até mesmo perigoso engendrada no seio intolerante da racionalidade moderna. 

Na prática, o Movimento foi fundamental para aprovação da Lei 10.216, a qual proíbe a construção de novos manicômios no Brasil, bem como prevê a desativação gradual dos que existem.  

Há tendências progressistas de tratamento que substituem os métodos convencionais: restringe-se a internação aos períodos de crise aguda, priorizando o tratamento ambulatorial e o contato com a família e a sociedade. Apesar do sucesso na adoção deste substitutivo pelo Brasil afora, é bem recente essa discussão na Bahia. 

É hora de contribuir e participar dessa luta que é de todos os seres humanos e na boa terra já ocupa os Conselhos Estadual e Municipal (Salvador) de Saúde e Comissão Técnica de Reforma Psiquiátrica. Afinal, como diz o velho ditado, “de médico e de louco, todo mundo tem um pouco”. Abaixo os manicômios. Chega de exclusão e intolerância!  
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Itacaré e a luta dos pescadores

Não é banho de mar, peixe fresco, sol e água de coco, o que têm levado a AATR às verdejantes praias e coqueirais de Itacaré, réstia de paraíso incrustada no litoral sul do Estado. Um dia sim, mas ainda não.

Sabe-se que para a foz do Rio de Contas marcham batalhões de turistas no afã de desbravar as benesses naturais que somente lugares como este pode nos ofertar. Na cartilha diária da mãe natureza, seu povo humilde sabe bem acolher – às vezes com certo assombro, os inúmeros forasteiros exilados da terra vindos de todos os cantos do mundo para beijar o chão de onde parece jorrar mel.

As aparências enganam. Amarga na língua dos trabalhadores “nativos” a velha e conhecida especulação imobiliária, banda podre do fruto de um turismo que transforma gente e natureza em produto mercadológico. Isto quando não os vêem como empecilho para o lucro.

Tal especulação tem transtornado uma pacata comunidade de novos e antigos pescadores, que há mais de 60 anos ocupa mansa e pacificamente uma área em Itacaré. O problema é que o local se encontra espremido entre terrenos há muito grilados, destinados à construção de hotéis, bares e restaurantes. Os conflitos se intensificaram quando os moradores, mesmo pressionados com ameaças graves a se retirar do lugar, se organizaram.

A AATR, em meio a esse contexto, foi chamada a dar apoio aos trabalhadores. A polícia local, a priori, se negou a receber “queixa” das ameaças sofridas pelos mesmos. Com a intervenção da AATR e, principalmente com a luta dos trabalhadores, a polícia recuou e o Ministério Público está no caso. Além do apoio jurídico, tudo indica que em breve serão implementados os programas Juristas Leigos e Políticas Públicas em Itacaré.

Certamente um dia o sol, o mar, os coqueiros serão motivos suficientes para nos levar à paradisíaca Itacaré. Celebrarmos com seu povo a vitória da resistência à mesquinhez. E juntos celebraremos o mel doce que ainda insiste em minar no chão da terna mãe natureza, aflita em Itacaré.
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Da conquista formal à transformação radical

Foi a tônica da Conferência Estadual de Mulheres Baianas, realizada no dia 11 de maio de 2002, na Fundação Visconde de Cairu, com participação de 206 mulheres de 12 municípios baianos, estimulando a reflexão e o debate entre as baianas acerca da Plataforma Política Feminista.

 A questão das políticas afirmativas em voga nos últimos tempos esquentou os debates. Rumo à Conferência Nacional, em Brasília, as baianas apresentaram destaques, propostas e emendas à Plataforma consoante construção de um mundo radicalmente democrático, socialmente igualitário, sustentável e justo. 

Simone Nascimento, Isadora Browne, Cecília Petrina e Iria Minosso, fizeram-se presentes e representando a AATR.

 *em breve o relatório da Conferência será disponibilizado em nosso site. 
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RAPIDINHAS

 - Ponta pé inicial: deu-se durante os dias 10 e 11 de maio no município de Valente, região do sisal. É o início “oficial” do Programa Políticas Públicas da AATR. A próxima etapa em Valente realizar-se-á durante os dias 05, 06 e 07 de Julho.  

- 16 de maio: data em que se comemorou (no sentido de lembrar junto) um ano da violenta repressão policial ao movimento pacífico em prol da ética na política, no campus da UFBA. Dentro da vasta programação, destacaram-se as pinturas nas unidades do campus, especialmente no Viaduto onde ficaram acuados os estudantes. Também houve passeata e protestos diante da residência de ACM.

- Juan Pegoraro: nos dias 21 e 22 passados, o professor da Universidade de Buenos Aires proferiu palestra na Ufba sobre “Controle Social, Criminalidade e Violência”; evento promovido pelo curso de extensão em Direitos Humanos, intitulado Violência x Impunidade, gerido pela AATR/FEDH.  

- MMTR: mais uma vez o Movimento de Mulheres Trabalhadoras Rurais se reuniu na AATR em seu primeiro encontro deste ano, a fim de fortalecer ainda mais este tão importante movimento social.

- www.aatr.org.br: Continue colaborando com o site da AATR enviando-nos críticas, sugestões, textos, artigos, informes, jurisprudências afins, etc.

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Céu 

A criança olha

Para o céu azul.

 Levanta a mãozinha,

Quer tocar o céu.

Não sente a criança

Que o céu é ilusão:

 Crê que o não alcança

Quando o tem na mão.

Manuel Bandeira. In Belo Belo.

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Crédito:
Textos, diagramações e outras coisas mais:
Estagiários (Lucas Borges, Murilo Sampaio e Pedro Diamantino).

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