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• Editorial: De Davos a Porto Alegre
• AATR na Rede Mundial de Computadores
• AATR em Juízo
• Rapidinhas
• A Justiça que queremos
Notícias
da AATR
Boletim
Informativo da Associação de Advogados de Trabalhadores
Rurais
no Estado da Bahia – Janeiro de 2002 - Nº 5
EDITORIAL:
De Davos a Porto Alegre.
O segundo número do Notícias
da AATR vem embalado no ritmo do II Fórum Social Mundial,
realizado em Porto Alegre, no final do mês de janeiro. Ao
contrário do propalado pela imprensa “oficial”,
o Fórum deu um passo significativo para o fortalecimento
das lutas do movimento social global.
Dentre as inúmeras discussões e propostas do Fórum,
ficamos aqui com uma lição: a de que é possível,
sim, construir um outro mundo, mas, para tanto, são peças
fundamentais o diálogo e a comunicação permanentes.
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AATR NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES
A Internet não pertence
mais ao futuro, hoje é uma mídia indispensável,
já fazendo parte do cotidiano de uma significativa parcela
da sociedade civil. Se bem utilizada, sem dúvida, pode representar
instrumento eficaz na democratização do acesso ao
conhecimento e à informação. No Brasil, a rede
já atinge mais de cinco milhões de usuários,
possibilitando, inclusive, acesso a documentos antes encastelados
na burocracia estatal, como leis, orçamentos, repasses de
verbas e contas públicas.
Foi considerando esse (ignorável) contexto, que a AATR se
propôs a lançar seu site na Internet. Além de
divulgar os programas e projetos da entidade, aproximando-a dos
sócios e propiciando uma maior interação com
a sociedade em geral, o portal intenta, no futuro, tornar-se um
meio de captação de recursos para o sustento de suas
atividades.
Nesse sentido, o site será constituído com a finalidade
de se tornar referência no meio jurídico e no movimento
social: serão disponibilizados artigos, jurisprudência,
grupos de discussão, boletins on line etc, tudo, logicamente,
numa perspectiva crítica, interdisciplinar e propositiva.
Além disso, aos sócios e colaboradores serão
fornecidos emails personalizados.
O portal, que conta com o apoio da Embaixada da Suíça
no Brasil, estará no ar nos próximos meses no seguinte
endereço: www.aatr.org.br.
Portanto, acessem e divulguem o máximo possível.
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AATR EM JUÍZO
Imagine uma menina, nascida
nos EUA, filha de pai peruano e mãe brasileira. Imagine,
ainda, que após alguns anos morando naquele país,
ela se mudou para o Brasil, onde, aos 14 anos, concluiu o 2º
grau, heroicamente, numa escola pública do Estado. Pense,
por fim, que a nossa personagem teve sua inscrição
no vestibular da Universidade Federal da Bahia indeferida, já
que não apresentou o documento de identidade exigido. Para
complicar um pouco mais, considere o fator tempo (faltam poucos
dias para o exame) e o fator burocracia (ela não tem o referido
documento de identidade, nem fez a opção pela nacionalidade
brasileira). O que fazer?
Foi com essa questão que a AATR se deparou no final do ano
passado. A menina da história acima chama-se Nancy Posada
e nos procurou após indicação do Conselheiro
Antônio Dias. De início, buscou-se solucionar a questão
administrativamente, procurando a própria Ufba e tomando
providências no sentido de conseguir o tal documento de identidade.
Não obtendo êxito em tais investidas, a AATR não
teve outra alternativa senão impetrar um mandado de segurança
na Justiça Federal de Salvador. Mesmo em período de
festejos de fim de ano e férias forenses, a Justiça
respondeu a pretensão de maneira eficaz: o Juiz federal plantonista
deferiu de imediato a liminar e Nancy pôde, sem qualquer transtorno,
fazer a prova.
São casos como esse que nos mostram o quão inacessível
é a Justiça e, ainda, o quanto o cidadão comum
precisa dela. De outro lado, a burocracia, verdadeira “pedra
no caminho” de todos nós, parece ser eterna e inexoravelmente
kafkiana: ao invés de propiciar facilidades, cria mais (e
mais) dificuldades. Pelo menos, ainda há a Justiça
Federal... Resta-nos agora parabenizar o trabalho da AATR,
em especial Cláudio e Marilson, e esperar – ou melhor,
torcer – pela aprovação dela no vestibular. Boa
sorte, Nancy!
P.S. Infelizmente, acaba de nos chegar a notícia de que nossa
amiga Nancy não foi aprovada no concurso vestibular.
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RAPIDINHAS
- Projeto Políticas
Públicas. O projeto Políticas Públicas
está começando a deslanchar. Os cursos terão
três etapas: políticas públicas, orçamento
e conselhos. A confecção dos módulos está
se iniciando e o material para o curso já está sendo
preparado. A 1ª etapa será realizada em Valente, no
início do mês de abril.
- 20 Anos da AATR. Em abril, a AATR comemorará seus
20 anos de fundação. Estão previstos diversos
eventos na ocasião: seminários, lançamento
do Portal, e publicação da nossa Revista. Aguardem
mais informações nos próximos números.
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A
Justiça que Queremos
“Não
a que se envolve em túnicas de teatro e nos confunde com
flores de vã retórica judicialista, não a que
permitiu que lhe vendassem os olhos e viciassem os pesos da balança,
não a da espada que sempre corta mais para um lado que para
o outro, mas uma justiça pedestre, uma justiça companheira
quotidiana dos homens, uma justiça que chegasse a ser tão
indispensável à felicidade do espírito como
indispensável à vida é o alimento do corpo.
Uma justiça exercida pelos tribunais, sem dúvida,
sempre que a isso os determinasse a lei, mas também, e sobretudo,
uma justiça que fosse a emanação espontânea
da própria sociedade em acção, uma justiça
em que se manifestasse, como um iniludível imperativo moral,
o respeito pelo direito a ser que a cada ser humano assiste”.
José Saramago, trecho do texto lido no encerramento
do II Fórum Social Mundial, em Porto Alegre-RS, janeiro de
2002.
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