Associação de Advogados
de Trabalhadores Rurais
no Estado da Bahia


Editorial: AATR em 2001
Etapas do Juristas Leigos em 2001
Encontro do Movimento Nacional de Direitos Humanos-NE
Rapidinhas
A vida deveria ser de trás para frente


Notícias da AATR
Boletim Informativo da Associação de Advogados de Trabalhadores Rurais
no Estado da Bahia – Dezembro de 2001 - Nº 4



EDITORIAL: AATR EM 2001.

Segundo Nietzsche, tudo que não nos mata torna-nos mais forte. Depois de longo momento de crise da entidade, de dificuldades financeiras (de não conseguir quitar os débitos cotidianos como contas de energia, telefone etc.), a AATR conseguiu novamente financiamento das atividades e, principalmente, para os novos projetos. Com isso, estamos conseguindo reestruturar a entidade, recompor atividades, enfim, reiniciar os trabalhos a todo vapor.

Agora, a AATR já tem as condições de viabilizar plenamente seus compromissos institucionais e as metas definidas em Assembléia, pelo conjunto de seus associados e colaboradores.
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ETAPAS DO JURISTAS LEIGOS EM 2001

Em 2001, a AATR realizou 22 etapas do Programa Juristas Leigos, conseguindo concluir turmas que estavam paradas em razão da crise da entidade. Demonstrou capacidade para atender as demandas do movimento social, contribuindo com a socialização do saber para as lutas populares. O número elevado de etapas deve-se à reestruturação da AATR, com algumas mudanças no Projeto Juristas Leigos, desde novos colaboradores até o atual processo de reformulação dos módulos.

Diante da necessidade de atualizações e da verificação de novos referenciais metodológicos, foi realizado o Seminário de Reformulação do Programa Juristas Leigos, na Faculdade de Direito da UFBA, contando com a presença de sócios da entidade, bem como a participação de muitos estudantes. Estabeleceram-se as diretrizes para a reformulação dos módulos, principalmente a constitucionalização dos conteúdos abordados, inserção de novas temáticas, sugestões de metodologia etc. Para a concretização de tais mudanças, foram criados grupos de trabalho, que irão apresentar novas propostas para os módulos.


Dados
Programa Juristas Leigos
Programa Noções de Direito
22 Etapas Realizadas
em 2001
10 etapas
12 etapas
Sete regiões da Bahia participando
Brotas de Macaúbas, Correntina, Valente.
Paulo Afonso, Juazeiro, Mutuípe e Teixeira de Freitas.
Duas turmas concluídas
Brotas de Macaúbas
Paulo Afonso

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ENCONTRO DO MOVIMENTO NACIONAL DE
DIREITOS HUMANOS-NE

Em Olinda-PE, no período de 8 a 11 de dezembro de 2001, foi realizado o I Congresso do MNDH-NE. Este Congresso visava aprofundar os mecanismos de acesso e controle aos Conselhos de Direitos Humanos, seu conceito, papel e composição, a fim de sistematizar o modelo de movimento que garanta a participação da sociedade na construção de políticas públicas viáveis para o Nordeste.

A pauta do encontro concentrou-se na alteração estatutária e na eleição das instâncias diretivas do MNDH-NE. A AATR-Ba teve importante atuação ao apresentar propostas para a reformulação do estatuto, de acordo com os referenciais políticos e com as previsões legais, almejando uma constituição estatutária autônoma, democrática e transparente. Com a redefinição do modelo organizacional, espera-se a eficácia e qualificação das ações do MNDH-NE, possibilitando a promoção dos direitos humanos na sua integralidade, indivisibilidade e interdependência como elemento central para o exercício da cidadania, conforme o art. 4 do novo estatuto.

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RAPIDINHAS

- AATR tem novamente programa de estágio. A AATR selecionou estagiários para os trabalhos da entidade, visando à formação de novos quadros para o movimento popular e sindical, bem como a uma visão crítica do direito, através da vivência da realidade social. Os estagiários selecionados foram Lucas Borges,  Murilo Carvalho e Pedro Diamantino, que iniciaram suas atividades no mês de novembro.

- Violência e Impunidade. Em parceria com a UNEB, a AATR está promovendo o Curso de Extensão em Direitos Humanos: Violência e Impunidade, com o objetivo da formação de agentes de direitos humanos. Foram selecionados membros do movimento popular, do movimento negro e estudantes para participação neste curso, que ocorre todos os sábados, no auditório da entidade. Passe lá e confira!

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