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• Editorial
• Greve dos Canavieiros
• Advogado: Triplê de Militante
• Assassino de Trabalhador Rural na cadeia
• A AATR continua andando
Editorial
Os últimos meses foram marcados
por uma grande mobilização dos movimentos sociais,
tanto no campo quanto na cidade. Ocupação de prédios
públicos pelo MST, greves de diversas categorias refletem
a insatisfação popular e demonstram uma situação-limite
face ao sistema.
Os poderes institucionais não conseguem responder as demandas
apresentadas e a crise tende a se agravar. O Executivo, além
de manter uma “ditadura constitucional”, mediante a edição
inflacionária de medidas provisórias, utiliza a via
física com requintes da ditadura militar. O Legislativo pára,
em função das eleições. O Judiciário,
por sua vez, empenha-se na sua “reforma”, de caráter
conservador, que só reforça o caráter seu elitista.
Diante desse quadro, cabe a nós, advogados e operadores do
direito que trabalham ao lado dos movimentos populares, aprimorar
a nossa capacitação técnico-política,
para que possamos desempenhar o nosso papel diante da crescente
repressão e criminalização dos movimentos populares.
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Greve dos Canavieiros
A AATR, a CUT , a CJP, a CPT/Juazeiro,
SAJU, Sintagro e o Stiaeb estiveram presentes jurídica e
politicamente na Greve dos Canavieiros que trabalham na Agrovale.
A AATR, através do associado Carlos Oliveira, ao lado de
Adriana Nogueira, advogada da CJP, acompanhou o dissídio
coletivo no TRT. Os Associados Marilson Santana e Maurício
Azevedo se deslocaram para Juazeiro a fim de apoiar a mobilização.
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Advogado: Triplê de Militante
Por Zé Luiz
Há muito tempo, o advogado militante no Movimento Sindical/Popular
vive discutindo a sua crise de identidade em relação
ao seu papel no movimento: advogado, assessor ou militante político?
Ou dublê (triplê) das três funções?
O certo, porém, é que essas indefinições
trazem grandes prejuízos para o profissional que opta pela
advocacia popular. As inúmeras atividades, quer sejam postulatórias,
de assessorias, reuniões etc., impedem o advogado de se preparar
satisfatoriamente para os embates próprios de sua especificidade.
Assim, temos um “doutor” companheiro, presente nas assembléias,
nos acampamentos e nas reuniões “d’baixo de pé
de pau”, mas perdemos um bom profissional nas salas de audiências
e nos tribunais. Outra questão que deve ser observada pelo
advogado popular é que, não raras as vezes, as direções
das entidades para as quais o advogado presta serviços, sejam
elas Sindicais, de Igrejas ou ONGs, tratam os advogados como meros
empregados, peças descartáveis, ao bel arbítrio
do humor e da coloração política do dirigente.
Por conta dessas duas situações, faz-se necessário
que o advogado militante no movimento popular, tenha em mente que
é preciso, enquanto operador do direito, definir melhor a
sua intervenção, valorizar-se na hora de assinar os
contratos e, sobretudo, preparar-se tecnicamente, para sobreviver
independentemente de vínculos empregatícios com as
entidades empregadoras.
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ASSASSINO
DE TRABALHADOR RURAL NA CADEIA !
Em Jacobina, no dia 05 de
maio, a AATR, através das associadas Cecília Petrina
e Marília Lomanto Veloso, funcionou como assistente do Ministério
Público no júri popular que condenou, numa vitória
de 6 a 1, a dez anos de reclusão, um dos assassinos de um
trabalhador rural.
O evento, que mobilizou toda a região, contou com a presença
de representação da Anistia Internacional.
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A
AATR continua andando
Nos últimos dois meses,
a Diretoria da AATR passou a tomar alguns encaminhamentos no sentido
de cumprir as deliberações da Assembléia de
fevereiro passado. Todos os programas da entidade vêm sentindo
os reflexos disso.
O Programa de Formação e Monitoramento para Juristas
Leigos iniciou as turmas da Região de Paulo Afonso (realizadas
as duas primeiras etapas) e na Região de Barra e Xique-Xique
( realizada a primeira etapa). As regiões sisaleira e de
Santa Maria da Vitória começarão o curso a
partir do segundo semestre.
Considerando a necessidade, apontada na Assembléia, de se
aperfeiçoar este programa, a convite da diretoria da instituição,
os associados José Luiz Gomes, Marilson Santana, Goya Lamartine,
Sara Cortes, Edson Macedo Filho e Myllena Calazans reuniram-se,
na sede da entidade, para debater, discutir e sugerir modificações
para o programa como um todo e especificamente para os conteúdos
referentes ao Módulo de Teoria Geral do Estado e Teoria Geral
do Direito. A associada Eneida Dutra, também convidada, mas
não pôde comparecer. O encontro significou um início
de conversa sobre as modificações de conteúdo
e metodologia a serem assimiladas pelo curso. Vale dizer que essas
reuniões estão abertas para todos os associados e
quem tiver interesse em participar basta entrar em contato com a
instituição.
O Programa de Proteção a Vítimas e Familiares
de Testemunhas do Estado da Bahia – Provita-Ba desenvolve suas
atividades normalmente, absorvendo já os sintomas da transição
que se fará a partir do próximo ano. A equipe multidiciplinar
participou, nessa segunda quinzena de Junho, de monitoramento junto
com o GAJOP. No que se refere ao Programa de Formação
e Assessoria em Políticas Públicas, tem-se mantido
contato com a entidade austríaca que se interessou em financiar
o Programa. O representante dessa instituição esteve
reunido com a diretoria da AATR no dia 16 de Junho de 2000, para
discutir o projeto. Esteve também presente nesta reunião
o Professor do Departamento de Ciência Política da
FFCH da UFBA e colaborador da AATR, Elenaldo Teixeira. Este departamento,
estará publicando, através da UFBA, o relatório
das atividades do programa, bem como os anais do seminário
realizado em parceria com a AATR e o MOC.
A Diretoria também vem discutindo a reestruturação
da entidade para a implementação de atendimento a
demandas de caráter processual oriundas dos Movimentos Sociais
no campo. Ademais, os associados receberam, junto com o resumo do
relatório da Assembléia passada, uma proposta de reestruturação
para a qual a diretoria aguarda contribuições.
No inicio de Maio, a AATR foi solicitada para discutir a Assessoria
Jurídica na Região do Submédio São Francisco,
com o Polo Sindical do Submédio São Francisco, fazendo-se
representada pelos Diretores Almir Farias, João Régis
e Marilson Santana que se deslocaram até a região.
A AATR ficou incumbida de elaborar um Parecer sobre Assessoria Jurídica
que já está sendo encaminhado.
A entidade também foi provocada, pela CPT, a discutir a questão
da constitucionalidade de Projeto de Lei de Iniciativa Popular que
propõe a existência de verba municipal para a construção
cisterna que captam água da chuva. A Diretoria decidiu fazer
uma mesa redonda com o Constitucionalista Arx Tourinho, Subprocurador
da República e Professor de Direito Constitucional da UFBA.
O professor já foi contatado e o evento acontecerá
na primeira quinzena de Julho.
Em que pese as dificuldades econômicas e Conjunturais, a AATR
continua andando!
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Expediente: Este informativo foi elaborado pela diretoria executiva
da AATR Colaboração: Isadora Browne.
Maiores Informações: – (71) 329 – 7393.
Fax – (71) 329 – 3689 . e-mail – aatrba@terra.com.br
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