Evandro
Éboli
Brasília
A
terceira lista do Ministério do Trabalho contendo nomes
dos infratores que exploram o trabalho análogo ao de escravo
no país é a mais volumosa dos levantamentos feitos
desde o início do governo Luiz Inácio Lula da Silva.
Também conhecida por "lista suja", a nova relação
inclui 65 infratores, sendo 55 fazendeiros e dez empresas, todos
autuados pelas equipes de fiscalização móvel
do ministério. A primeira lista, de novembro de 2003, trouxe
52 casos. A segunda, de julho de 2004, apresentou 49 nomes.
As
ações de fiscalização são realizadas
desde 1995 pelo grupo móvel, formado por fiscais, policiais
federais e procuradores. Nos dois últimos anos, foram feitas
65 operações, resultando na libertação
de 4.059 trabalhadores que estavam sendo explorados e trabalhando
em condições análogas às de escravo,
sem receber salários em dia, proibidos de deixar a fazenda,
sem direitos trabalhistas e vivendo em condições
precárias e degradantes. Mas foi nas autuações
incluídas na primeira lista que se registrou o maior número
de trabalhadores libertados até agora, cerca de cinco mil.
A
partir de outubro de 2004, os produtores rurais flagrados explorando
mão-de-obra escrava estão enfrentando dificuldade
de excluir seus nomes das listas sujas do governo. O ministro
do Trabalho, Ricardo Berzoini, assinou uma portaria criando o
Cadastro dos Empregadores que tenham mantido trabalhadores em
condições semelhantes à de escravo. Os 166
produtores e empresas rurais das três listas estão
agora nesse cadastro, o que significa mais dificuldades para obter
acesso a recursos públicos, em especial dos fundos constitucionais.
Fazenda
de Picciani está na nova lista
A
portaria do ministro estabelece que essas propriedades serão
fiscalizadas durante dois anos e, após esse período,
se comprovado que não exploram mais o trabalho escravo,
têm seus nomes excluídos da relação.
A Secretaria de Inspeção do Trabalho, responsável
pelos grupos móveis, irá criar uma equipe em 2005
que atuará especificamente na fiscalização
das propriedades dos 166 infratores.
A
nova lista traz nomes de políticos poderosos e influentes,
empresários e diversos fazendeiros reincidentes, que tiveram
seus nomes citados nas outras duas relações. A empresa
Agropecuária Agrovás, do presidente da Assembléia
Legislativa do Rio, Jorge Picciani (PMDB), integra a lista por
causa de uma fiscalização feita em junho de 2003.
Na ocasião, os fiscais flagraram, numa das fazendas do
grupo, em São Félix do Araguaia (MT), 39 pessoas
trabalhando em condições insalubres e vigiadas por
seguranças armados. A empresa foi autuada e pagou R$ 150
mil de dívidas trabalhistas.
Em
abril de 2004, Picciani fez um acordo com o Ministério
Público do Trabalho e conseguiu que a Justiça extinguisse
ação civil pública na qual respondia pelo
crime de manter trabalhadores em regime de semi-escravidão.
Ele se comprometeu a transformar a propriedade em modelo de respeito
aos direitos trabalhistas. Mas, mesmo assim, sua propriedade foi
incluída na lista. Somente após nova fiscalização,
e depois de dois anos, a sua propriedade poderá ser excluída
da relação.
Irmãos
de PC foram presos em 2003
O
grupo móvel de fiscalização libertou 99 trabalhadores,
em 2002, na fazenda Santa Ana, em Cumaru do Norte, no Pará.
A propriedade pertence ao ex-deputado federal Augusto Farias e
sua irmã Eleuza Cavalcante Farias, irmãos de Paulo
César Farias, ex-tesoureiro do ex-presidente Fernando Collor
de Mello. A fazenda aparece pela primeira vez numa lista suja
do ministério. Em fevereiro de 2003, a Justiça Federal
decretou a prisão dos dois, que chegaram a passar uma noite
num batalhão da Polícia Militar, mas foram liberados
no dia seguinte com hábeas-corpus.
A
família Mutran, do Pará, está em todas as
listas e aparece pela terceira vez consecutiva. Os Mutran são
grandes pecuaristas e exportadores de castanha-do-pará.
Nessa terceira lista, o grupo figura porque, na fazenda Cabaceira,
em Marabá, foram encontrados 41 trabalhadores submetidos
ao trabalho escravo, em 2002. A família fez um acordo com
o Ministério Público do Trabalho e está pagando
a maior multa já aplicada no país por exploração
de trabalho escravo: R$ 1,35 milhão, em 18 parcelas. Por
causa da prática de trabalho escravo, a Cabaceiras foi
a primeira propriedade desapropriada e destinada a reforma agrária
por ter o dono descumprido a legislação trabalhista
ao explorar esse tipo de mão-de-obra.
Quem
aparece também como reincidente é o empresário
Constantino de Oliveira, que controla um dos maiores grupos de
transporte urbano do país. Ele é pai de Constantino
de Oliveira Júnior, presidente da Gol Linhas Aéreas.
Na primeira vez, os fiscais resgataram 23 trabalhadores na fazenda
Colorado, no Pará. O empresário aparece novamente,
agora na terceira lista, acusado de submeter 259 trabalhadores
ao trabalho escravo na fazenda Tabuleiro, na Bahia, em 2003.
Duas
usinas açucareiras do Rio também constam da terceira
lista. A Cupim, em Campos, onde foram libertados 73 trabalhadores,
e a Barcelos, em São João da Barra, onde os fiscais
encontraram 35 pessoas trabalhando em condições
análogas às de escravos.
Veja
também:
Lista
suja - nomes de infratores que exploram trabalho escravo no
país... [pdf]
Mapa
de trabalhadores libertados
-
A fiscalização pelo país
[doc]
topo
Fechar