de Eder Luis Santana

Na tarde dessa terça-feira, representantes do Ministério Público do Trabalho estiveram reunidos com membros da Polícia Federal para elaborar um termo de cooperação que possibilite a criação de uma estrutra estadual de combate ao trabalho escravo.

Atualmente, muitas denuncias deixam de ser apuradas pela lentidão nos serviços do Grupo Móvel do Ministério do Trabalho e Emprego, que demora até um mês para atender os chamados na Bahia.

"Precisamos ter estrutura própria para estarmos mais presentes nas micro regiões do estado onde é necessário o combate efetivo", afirma Vírgina Sena, procuradora regional do trabalho.

Ela acredita que ainda esse mês o termo seja finalizado e possa entrar em vigor. Mais de 50 denúncias estão sendo apuradas pelo Ministério Público do trabalho em todo Estado.

Embrião - Segundo o vice-coordenador nacional do combate ao trabalho escravo, Jairo Sento Sé, a idéia é criar uma força-tarefa que possa atuar nas regiões com maior núero de denúncias, como na proximidades de Barreira e Juazeiro.

"Ainda estamos em caráter embrionário. Essa reunião é o passo inicial para estabelecermos estratégias", afirma.

A iniciativa ocorre um mês após ter saído a primeira sentença condenatória na Bahia na qual a Justiça Trabalhista obrigou uma empresa e um fazendeiro a pagarem indenização por danos morais pela prática de trabalho análogo ao escravo.

Em 3 de novembro, a juíza Alice Maria Santos Braga, titular da Vara do Trabalho de Barreiras, na região oeste, acatou a reclamação dos trabalhadores Antonio Rodrigues Paé, 37, e Inácia Cordeiro, 43, contra a empresa Roda Velha Agroindustrial Ltda, localizada no município de São Desidério, e o fazendeiro José Leite Filho de Barreiras.

Cada um dos ex-funcionários teve direito a uma indenização de R$ 9.275,00. Os acusados já apresentaram recurso junto ao Tribunal Regional do Trabalho para invalidar ou reduzir o valor estipulado na sentença.

Os trabalhadores receberam apoio da Associação dos Advogados Trabalhistas Rurais da Bahia(AATR). "Essa sentença foi o reconhecimento jurídico dessa causa", comemora Pedro Diamantino, advogado da AATR.

Saiba onde denunciar

0800-710990 - Ministério Público do Trabalho
328-4672 - Pastoral da Terra
329-7393 - AATR
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