Decisão histórica do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia condena Igreja Universal a pagar indenização por usar imagem de mãe de santo para ofender o candomblé.

Em sessão lotada da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, a Igreja Universal do Reino de Deus e a Editora Gráfica Universal Ltda. foram condenadas a pagar R$ 960.000,00 de indenização por danos morais causados à falecida ialorixá Gildásia dos Santos, do terreiro Axé Abassá de Ogum.

A Igreja Universal e a Editora Universal haviam sido condenadas em janeiro de 2004 pelo juiz de primeira instância Clésio Rômulo Carrilho Rosa, da 17ª Vara Cível de Salvador, a pagar indenização de R$ 1.372.000,00 (Um milhão, trezentos e setenta e dois mil reais) por usarem, na edição n.º 39 da Folha Universal (26 de setembro a 2 de outubro de 1999), uma foto da ialorixá para ilustrar a manchete "Macumbeiros Charlatões lesam o bolso e a vida dos clientes". A foto havia sido publicada pela revista Veja em 1992, numa matéria sobre as manifestações a favor do impeachment do então presidente Collor de Mello. A igreja e a editora foram condenadas, além da indenização, a publicar a sentença na capa e encarte do jornal por duas tiragens consecutivas; ambas recorreram da decisão em março de 2004.

Segundo Juliana Barros, advogada da Associação de Advogados de Trabalhadores Rurais da Bahia (AATR-BA), o Tribunal de Justiça, em relatório do desembargador Juarez Santana na apelação 18175-3/2004, manteve a condenação, reduzindo o valor da indenização para R$ 960.000,00. Esta é uma das primeiras decisões de segunda instância a dar ganho de causa num caso de ofensas ao candomblé por parte da Igreja Universal.

Email CMI Salvador: ssa@midiaindependente.org
http://www.midiaindependente.org/pt/blue/2005/07/322304.shtml

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