Companheiros e companheiras,

A AATR e KOINONIA vêm, mais uma vez, solicitar o apoio de todas as entidades, movimentos e militantes que atuam na defesa dos direitos humanos e, mais especificamente, que atuam no combate à intolerância religiosa, para que manifestem junto ao Tribunal de Justiça no Estado da Bahia sua solidariedade aos familiares de Mãe Gilda e a todos os terreiros de candomblé no julgamento da Recurso 18.175-3/2004, que será apreciado pela 4ª Câmara Cível, no dia 06/07/2005 às 8:30 h.

O recurso foi apresentado pela Igreja Universal do Reino de Deus e a Gráfica Universal com o intuito de anular a vitoriosa decisão judicial que as condenou pela disseminação, através do periódico Folha Universal, de ofensas contra a Ialorixá Gildásia dos Santos e Santos - a Mãe Gilda. A matéria, que foi ilustrada com fotos da líder religiosa utilizadas sem autorização, continha agressões morais a religiosos do Candomblé, atingidos através de seus símbolos e rituais. Pouco tempo depois, Mãe Gilda, que sofria de problemas cardíacos, teve seu estado de saúde agravado e faleceu. A decisão de primeiro grau do 17º Juízo Cível de Salvador condenou ambas - a Igreja e a Gráfica - ao pagamento de uma indenização inicialmente fixada em mais de um milhão de reais (sujeita ainda ao acréscimo de juros) e à publicação da sentença, na íntegra, na primeira página do Informativo Folha Universal, assim como na capa de seu encarte, por dois exemplares consecutivos. Essa sentença já é considerada uma grande vitória na luta contra a violência que atinge as religiões de matriz africana na Bahia, principalmente o Candomblé. Trata-se de uma manifestação emblemática do Judiciário, cujos efeitos beneficiarão não apenas a casa diretamente atingida, o Axé Abassá de Ogum, mas todos os terreiros de Candomblé do Brasil.

Para reivindicar a manutenção desta simbólica decisão, manifeste seu apoio ao povo-de santo e à luta contra a intolerância religiosa enviando fax para os seguintes desembargadores:
4ª CÂMARA CÍVEL
Des. PAULO Roberto Bastos FURTADO - (55) (71) 3372-5508
Des. José JUSTINO Pontes TELLES - (55) (71) 3372-5531
Des. JOÃO PINHEIRO de Souza - (55) (71) 3372-5445
Des. JUAREZ Alves de SANTANA - Presidente - (55) (71) 3372-5114
Agradecemos a colaboração,
Saudações de luta.

AATR/BA - Associação de Advogados de Trabalhadores
Rurais.

KOINONIA - Presença Ecumênica e Serviço

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