Senador
João Ribeiro (PFL-TO) é denunciado por trabalho
escravo.
O senador, do PFL do Tocantins, foi denunciado ao Supremo Tribunal
Federal por aliciar 38 trabalhadores rurais e sujeitá-los
à condição de escravos na fazenda Ouro Verde,
de sua propriedade, no SE do Pará. Agência Repórter
Brasil*
São Paulo – O senador João Ribeiro (PFL-TO)
foi denunciado nesta quinta-feira (17) pelo procurador-geral da
República, Cláudio Fonteles, ao Supremo Tribunal
Federal por aliciar 38 trabalhadores rurais e sujeitá-los
à condição de escravos na fazenda Ouro Verde,
de sua propriedade, no município de Piçarra, no
Sudeste do Pará. Fonteles tabém denunciou Osvaldo
Brito Filho, administrador da fazenda. De acordo com o procurador-geral,
os acusados incorreram nas penas dos artigos 207, § 1º;
203, § 1º, I e 149 [que trata da redução
de uma pessoa à condição análoga a
de escravo] do Código Penal, o que pode acarretar reclusão
de até oito anos.
Os trabalhadores foram libertados em ação do grupo
móvel de fiscalização do Ministério
do Trabalho e Emprego, que contou com a participação
do Ministério Público do Trabalho e da Polícia
Federal, entre os dias 10 e 13 de fevereiro. Eles estavam em alojamentos
precários feitos com folhas de palmeiras e sem acesso a
sanitários. Segundo Fonteles, “a repugnante e arcaica
forma de escravidão por dívidas foi o meio empregado
pelos denunciados para impedir os trabalhadores de se desligarem
do serviço”. Como a fazenda era distante da zona urbana,
os trabalhadores eram obrigados a comprar alimentação
na cantina do “gato” (contratador de mão-de-obra)
da fazenda, onde os preços eram maiores que os cobrados
normalmente. Também eram cobrados por equipamentos de proteção
individuais (EPIs), cuja distribuição deve ser garantida
pelo empregador.
Como alguém se torna escravo A escravidão de hoje
é diferente daquela existente no século 19, mas
tão perversa quanto. Devido à seca, à falta
de terra para plantar e de incentivos dos governos para fixação
do homem no campo, ao desemprego nas pequenas cidades do interior
ou a tudo isso junto, o trabalhador acaba não vendo outra
saída senão deixar sua casa em busca de sustento
para a família. Ao ouvir rumores de que existe serviço
farto em fazendas, ele vai para esses locais espontaneamente ou
é aliciado por gatos (contratadores de mão-de-obra
que fazem a ponte entre o empregador e o peão). Estes,
muitas vezes, vêm buscá-lo de ônibus ou caminhão
- o velho pau-de-arara.
Já
na chegada, o peão vê que a realidade é bem
diferente. A dívida que tem por conta do transporte aumentará
em um ritmo constante, uma vez que o material de trabalho pessoal,
como botas, é comprado na “cantina” do próprio
gato, do dono da fazenda ou de alguém indicado por eles.
Os gastos com refeições, remédios, pilhas
ou cigarros vão para um “caderninho”, e o que
é cobrado por um produto dificilmente será o seu
preço real. Um par de chinelos pode custar o triplo. Além
disso, é costume do gato não informar o montante,
só anotar. Saber o valor correto não adiantaria
muito, pois, na maioria das vezes, o local de trabalho fica em
áreas isoladas e os peões não têm dinheiro.
Cobra-se por alojamentos precários, sem condições
de higiene.
No dia do pagamento, a dívida do trabalhador é maior
do que o total que ele teria a receber - isso considerando que
o acordo verbal feito com o gato é quebrado, tendo o peão
direito a um valor bem menor que o combinado. Em outras situações,
até os próprios gatos da fazenda são enganados
pelo proprietário. Ao final, quem trabalhou meses sem receber
nada acaba devedor do gato e do dono da fazenda, e tem de continuar
suando para poder quitar a dívida. Um poço sem fundo.
*
Com informações do Ministério Público
Federal.
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