LOCAL: SALÃO DO JÚRI DO FÓRUM RUY BARBOSA
DIA: 29 DE MARÇO DE 2006
HORÁRIO: 8:30 DA MANHÃ
O
HISTÓRICO DO CASO
Em 16/03/1984, cinco pistoleiros contratados por Paulo Feitosa
assassinaram barbaramente uma família inteira: João
Celestino da Costa foi atingido com profundos golpes de facão
na cabeça e nas mãos, o mesmo aconteceu com seu
filho Adailton Celestino da Costa de 12 anos. Sua esposa Maria
José Santos, grávida de 3 meses, correu e foi morta
a cem metros de casa, apedrejada, cortada de facão e jogada
em um buraco. O crime aconteceu em Santa Luzia - Bahia e ficou
conhecido como a Chacina da Serra da Onça. Paulo Feitosa
mandou assassinar essa família porque queria roubar suas
terras.
OS JULGAMENTOS E A IMPUNIDADE DE PAULO FEITOSA
Em 29/01/1992, graças à pressão do movimento
popular e sindical, 4 dos 5 pistoleiros e Paulo Feitosa são
levados a julgamento. Os pistoleiros afirmaram textualmente: “A
gente matou porque Paulo Feitosa mandou”. O mandante usou
de suas ligações com políticos e empresários
poderosos da região para escapar desse julgamento que condenou
seus pistoleiros a 54 anos de prisão.
O segundo julgamento foi marcado para 26/03/92, porém,
Paulo Feitosa escapa da justiça, porque o juiz é
retirado da comarca no último minuto. Novo júri
é marcado para 12/05/92 e o juiz decreta prisão
preventiva para evitar a fuga. O Tribunal de Justiça da
Bahia concede “habeas corpus” e Paulo Feitosa escapa
mais uma vez. Logo em seguida, Paulo Feitosa solicita a transferência
do seu julgamento para outra comarca, onde tem aliados poderosos
e pode mais facilmente aterrorizar os integrantes do júri.
Em 23/03/96, os pistoleiros já condenados, recorreram e
foram levados a novo Júri, onde também deveria ser
julgado o mandante do crime Paulo Feitosa.
Os pistoleiros foram novamente condenados e estão cumprindo
pena. Para espanto geral, a Justiça da Bahia alegou que
não existiam condições de Paulo Feitosa ser
submetido a julgamento em Santa Luzia e desaforou o processo,
isto é, transferiu o julgamento para Salvador. Porém,
durante mais de doze anos o Tribunal de Justiça da Bahia
nada fez para que acontecesse este julgamento em Salvador. O processo
ficou desaparecido durante muito tempo e somente em 2004 foi encontrado,
entranhado num recurso dos pistoleiros. O último júri
marcado para 29 de novembro de 2005 foi adiado devido mais uma
manobra procrastinatória de Paulo Feitosa. Resultado: mais
de 20 anos de impunidade.
Convocamos todas as organizações, militantes
e movimentos que lutam pelos direitos humanos, pela justiça
social, pelo fim da violência no campo e pelo fim da impunidade
a se mobilizarem e comparecerem no julgamento.
AATR- Associação de Advogados de Trabalhadores
Rurais no Estado da Bahia
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